Lembro que na faculdade, vez ou outra começava uma perseguição aos “fraudadores de cotas”. Sim, existiam alguns. Mas quem sempre sofria injustamente eram os pardos. Me lembro de defender uma colega de sala dessas acusações. “Mas ela é branca!”, diziam. Branca como? Indagava eu. De fato, o tom de sua pele não era totalmente negro. Era pardo. Seu cabelo não era totalmente enrolado, mas também não era liso. Seu nariz e seus lábios pouco ou nada tinham a ver com um caucasiano.
Apesar do burburinho, os anos se passaram, a moça se formou e hoje é uma advogada super bem sucedida. Fico me perguntando o que teria acontecido se ela tivesse se preocupado com o julgamento externo. Onde estaria hoje, caso abrisse mão de seu direito e concorresse por meio da ampla concorrência? Provavelmente teria sido eliminada e jamais pisaria em uma universidade federal.
Os anos se passaram e hoje eu advogo para candidatos de concursos públicos. Nesse contexto, é comum testemunhar o receio e a pressão enfrentados por aqueles que se identificam como pardos ao reivindicarem suas cotas raciais. No entanto, é fundamental compreender que esse receio é infundado e que a utilização das cotas é um direito legítimo, estabelecido para promover a igualdade de oportunidades.
É fundamental compreender que as cotas raciais não são uma vantagem indevida, mas sim uma medida necessária para reparar injustiças históricas e promover a diversidade e a inclusão. A lei garante esse direito e, mais do que isso, encoraja seu uso como um instrumento para nivelar o campo de jogo e oferecer oportunidades justas a todos.
Caso a comissão considere que um candidato pardo é branco, o seu único “prejuízo” será passar da concorrência por meio de cotas para a ampla concorrência. E isso só acontecerá caso ele não mova uma palha, pois existem vários métodos (inclusive judiciais) de comprovar sua origem étnica.
Infelizmente, muitos pardos caem na arrogância de achar que não precisam disso. Meu conselho é: esqueça a opinião alheia. Se você pode usar, use. Seus adversários não abrirão mão de nada. Se o problema for medo, fique tranquilo. Você não será preso caso te considerem branco. Aprovações são difíceis. Não complique para você mesmo.
A hesitação em utilizar as cotas raciais muitas vezes é alimentada pelo medo do julgamento externo e pela pressão social. No entanto, é crucial lembrar que essa hesitação só contribui para perpetuar as desigualdades existentes. Nenhum candidato pardo deve se sentir obrigado a abrir mão de um direito legítimo por receio de críticas ou desconfianças infundadas.
Como advogados comprometidos com a justiça e a igualdade, é nosso dever defender os direitos dos candidatos pardos e garantir que eles sejam conscientizados para fazer uso das cotas raciais.
Portanto, convido todos os candidatos pardos a se orgulharem de sua identidade e a utilizarem os recursos legais disponíveis para garantir oportunidades justas e igualitárias. Não se deixem intimidar pela pressão externa. Vocês têm o direito de reivindicar suas cotas raciais e devem fazê-lo com confiança e determinação.
Lembre-se que a assistência de profissionais especializados em concursos públicos pode ser determinante para alcançar o êxito desejado. O escritório Marins & Vaz Advogados é dedicado exclusivamente a resolver esse tipo de problema. Sua posse é o nosso sonho!
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