Edital Nº 01/2024 – Maricá – Secretaria de Educação (SEMED)

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Maricá abre as portas para profissionais da educação com a divulgação do Edital de Concurso Público 01/2024. Com salários que variam de R$ 6.823,13 a R$ 9.552,38, esta é uma chance única para quem busca estabilidade financeira e realização profissional. Isso sem falar da possibilidade de morar em um município de IDH alto, com baixos índices de criminalidade e natureza exuberante.

Os cargos disponíveis abrangem áreas essenciais do ensino, como Artes, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Geografia, Matemática, História, Língua Estrangeira (Inglês) e Língua Portuguesa. Se você é um educador comprometido e qualificado, esta é a sua oportunidade de fazer parte de uma equipe dedicada à excelência educacional.

Não perca tempo! Consulte o edital oficial para obter informações sobre requisitos e prazos de inscrição.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ – RJ EDITAL N° 1/2024

O Prefeito do Município de Maricá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos para o Quadro Permanente da Secretaria de Educação de Maricá, que será regido pela legislação pertinente mediante as normas regulamentares estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e seus Anexos. Eventuais retificações e outros atos, ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Maricá e serão realizados pela Universidade Federal Fluminense – UFF, por meio de sua Coordenação de Seleção Acadêmica – COSEAC.

1.2 INFORMAÇÕES DA COSEAC

1.2. Endereço: Avenida Visconde do Rio Branco, s/n – Campus do Gragoatá – Bloco C – Térreo – São Domingos – 24410-350 – Niterói – RJ.

1.2.2   Horário de atendimento: dias úteis das 10h às 17h.

1.2.3   Endereço Eletrônico do Concurso:

<portal.coseac.uff.br/edumarica2024>

1.2.4  Contato com a COSEAC deverá ser realizado, exclusivamente, pelo <portal.coseac.uff.br/contato>

1.2.5 O candidato poderá acompanhar informes da COSEAC pelo instagram <@coseacuff>

1.3          INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ

1.3.1  Endereço: Rua Álvares de Castro, nº 346 – 24900-880 – Centro – Maricá – RJ.

1.3.2   Endereço Eletrônico: www.marica.rj.gov.br/concursos/

1.4   Este Concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes para os cargos constantes do quadro apresentado no subitem 2.1, bem como ao preenchimento das vagas que vierem a surgir, obedecida a ordem de classificação final e durante o prazo de validade do Concurso previsto neste Edital.

1.5 DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

1.5.1 O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data da posse:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condições de igualdade de direitos com os brasileiros, na forma do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) gozar dos direitos políticos;

d)estar em dia com as obrigações eleitorais;

e)estar em dia com os deveres do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

f)  ser registrado no seu respectivo Conselho Regional ou Órgão de Classe, quando for o caso;

g)possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos constantes do ANEXO III deste Edital;

h)firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

i)  apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão; j) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;

k) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

l) ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Prefeitura do Município de Maricá;

m) não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;

n) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições do cargo, fato a ser apurado pela Universidade Federal Fluminense – UFF.

1.6 A Prefeitura Municipal de Maricá reserva-se o direito de promover as nomeações em datas que atendam ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária existente, até o limite de vagas nos cargos autorizados, durante o prazo de validade do Concurso.

1.7 Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

2 DOS CARGOS, DOS NÍVEIS DE FORMAÇÃO, DOS NÚMEROS DE VAGAS, DAS REMUNERAÇÕES, DAS CARGAS HORÁRIAS E DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

2.1 DOS CARGOS, DOS NÍVEIS DE FORMAÇÃO E DOS NÚMEROS DE VAGAS

2.2 DO VENCIMENTO BÁSICO E DAS CARGAS HORÁRIAS SEMANAIS

*Creditados em Moeda Social de Maricá

2.3 DOS REQUISITOS E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 

Consultar o Anexo III

2.4          DAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2.4.1 As Pessoas com Deficiência, assim consideradas nas categorias discriminadas no artigo 4 do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações introduzidas pelo Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, no Decreto nº 8.368 de 2 de dezembro de 2014, no enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça e em todas as demais Normas e Legislações vigentes sobre o tema, terão assegurada a sua participação no Concurso, sendo-lhes reservados 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo com 5 (cinco) ou mais vagas oferecidas no Concurso, conforme discriminado no subitem 2.1 do presente Edital. Caso a aplicação deste percentual resulte em número fracionado, este será arredondado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas no cargo.

2.4.2 Para concorrer às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, o candidato deverá optar em campo apropriado do Requerimento de Inscrição por concorrer às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência.

2.4.3 O candidato que optar por concorrer à vaga reservada a pessoas com deficiência, de acordo com o subitem 2.4.2, concorrerá concomitantemente às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência e às vagas destinadas à Ampla Concorrência, de acordo com sua classificação no Concurso Público.

2.4.3.1 O candidato que optar por concorrer concomitantemente às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência e também às vagas reservadas para Negros, de acordo com o subitem 2.4.2, concorrerá aos dois tipos de vagas reservadas e também as vagas destinadas à Ampla Concorrência, de acordo com sua classificação no Concurso Público.

2.4.4 O candidato inscrito em vaga reservada a Pessoas com Deficiência participará do Concurso em todas as etapas em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às determinações contidas neste Edital.

2.4.5 O candidato autodeclarado Pessoa com Deficiência, de acordo com o subitem 2.4.2, classificado dentro do número de vagas oferecido no presente Edital para Ampla Concorrência, não será computado para efeito do preenchimento das vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, caso em que a vaga reservada deverá ser ocupada por outro candidato destinatário da reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, respeitada a ordem de classificação.

2.4.6 O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, na forma disposta no subitem 2.4.2, em caso de ser classificado em vaga reservada a Pessoas com Deficiência ou classificado dentro do número de vagas reservadas para Ampla Concorrência será convocado pela Prefeitura Municipal de Maricá antes da publicação do Edital de Homologação do Concurso, para ser submetido à junta médica constituída pela Universidade Federal Fluminense – UFF, que avaliará a compatibilidade de sua deficiência com o disposto no Decreto nº 3.298/1999 com o exercício do cargo a que concorreu.

2.4.6.1 As informações sobre a convocação serão divulgadas juntamente com o Resultado Final no endereço eletrônico do concurso.

2.4.6.2 O não comparecimento do candidato à junta médica, mencionada no subitem 2.4.6, implicará na sua eliminação do Concurso.

2.4.7 Quando submetido à junta médica, de que trata o subitem 2.4.6, o candidato deverá apresentar laudo médico emitido em data não anterior a 6 (seis) meses de sua inspeção médica, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298/1999.

2.4.8 Caso o laudo da junta médica conclua pela inexistência da deficiência ou por sua insuficiência para habilitar o candidato a concorrer às vagas reservadas, o candidato perderá o direito de ocupar a vaga reservada para Pessoas com Deficiência para a qual foi classificado. Nesse caso, o mesmo permanecerá apenas como candidato às vagas de Ampla Concorrência.

2.4.8.1 No caso do candidato ter optado por concorrer concomitantemente às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência e às vagas reservadas para Negros e tenha sido constatada, pela junta médica prevista no subitem 2.4.8, a inexistência da deficiência ou a insuficiência para habilitar o candidato a concorrer as vagas reservadas para Pessoa com Deficiência o mesmo permanecerá como candidato às vagas reservadas para Negros e as vagas destinadas à Ampla Concorrência.

2.4.9 O candidato cuja deficiência seja considerada, pela junta médica, incompatível com o exercício das atribuições do cargo será eliminado do Concurso.

2.4.10 Em caso de ocorrência da situação disposta no subitem 2.4.8, a Prefeitura Municipal de Maricá convocará para os procedimentos relativos à nomeação no mesmo cargo o candidato classificado na lista de vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, na posição imediatamente subsequente à posição do último candidato convocado.

2.4.11 As vagas reservadas aos candidatos inscritos na condição de Pessoas com Deficiência, se não providas, serão preenchidas pelos demais Candidatos de Ampla Concorrência do mesmo cargo, observada a ordem de classificação.

2.5 DAS VAGAS RESERVADAS PARA NEGROS (PRETOS OU PARDOS)

2.5.1 Em cumprimento à Lei nº 2.806, de 08 de agosto de 2018 do município de Maricá, das vagas destinadas a cada cargo, com 3 (três) ou mais vagas, 20% serão providas por Candidatos Negros (pretos ou pardos). Caso a aplicação deste percentual resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração maior ou igual a 0,5 ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5.

2.5.2 Para concorrer às vagas reservadas para Negros (pretos ou pardos) constantes do quadro do subitem 2.1, o candidato deverá, no ato da inscrição, selecionar esta opção de concorrência e se Autodeclarar Negro no campo apropriado do Requerimento de Inscrição, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

2.5.3 A Autodeclaração, de que trata o subitem 2.5.2, será de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade.

2.5.4 A Autodeclaração, de que trata o subitem 2.5.2, terá validade, exclusivamente, para este Concurso Público, não podendo ser utilizada para outros processos de qualquer natureza.

2.5.5 O candidato autodeclarado Negro, de acordo com o subitem 2.5.2, concorrerá concomitantemente às vagas reservadas para Negros e às vagas destinadas à Ampla Concorrência, de acordo com sua classificação no Concurso Público.

2.5.5.1 O candidato que optar por concorrer concomitantemente às vagas reservadas para Negros e também às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência, de acordo com o subitem 2.6, concorrerá aos dois tipos de vagas reservadas e também as vagas destinadas à Ampla Concorrência, de acordo com sua classificação no Concurso Público.

2.5.6 O candidato autodeclarado Negro, de acordo com o subitem 2.5.2, classificado dentro do número de vagas oferecidas no presente Edital para Ampla Concorrência, não será considerado para efeito do preenchimento das vagas reservadas para Negros.

2.5.7 O candidato inscrito em vaga reservada para Negros participará do Concurso em todas as etapas em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere às determinações contidas neste Edital.

2.5.8 O candidato autodeclarado Negro classificado, de acordo com o subitem 2.5.2, será convocado pela Prefeitura Municipal de Maricá para participar de entrevista individual de verificação da veracidade da Autodeclaração, antes da publicação do Edital de Homologação.

2.5.9 As informações sobre a convocação serão divulgadas juntamente com o Resultado Final no endereço eletrônico do concurso.

2.5.10 O candidato que não atender à convocação de que trata o subitem 2.5.8, será eliminado do Concurso.

2.5.11 A entrevista de verificação da veracidade da autodeclaração, de que trata o subitem 2.5.8, será realizada por Comissão Específica, instituída pela Prefeitura Municipal de Maricá, a qual terá competência deliberativa.

2.5.12 A Comissão Específica, responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração, considerará, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato, os quais serão verificados obrigatoriamente com a presença do mesmo.

2.5.13 O resultado provisório do procedimento de heteroidentificação será publicado em sítio eletrônico da entidade responsável pela realização do certame, do qual constarão os dados de identificação do candidato, a conclusão do parecer da comissão de heteroidentificação a respeito da confirmação da autodeclaração e as condições para exercício do direito de recurso pelos interessados.

2.5.13.1 Na hipótese de não confirmação da autodeclaração pela Comissão Específica, o candidato será comunicado da deliberação na publicação do resultado provisório na publicação indicada no item 2.5.13.

2.5.13.2 Será permitido ao candidato, cuja autodeclaração não for confirmada na forma do disposto no subitem 2.5.12, interpor recurso único, por escrito, devidamente fundamentado, em prazo e local a serem informados na publicação indicada no item 2.5.13.

2.5.14 O prazo para divulgação do resultado do recurso será informado na publicação indicada no subitem 2.5.13.

2.5.15 Na hipótese de não provimento do recurso, o candidato será eliminado do Concurso.

2.5.16 As vagas reservadas a Negros, se não providas, serão preenchidas pelos demais Candidatos de Ampla Concorrência do mesmo cargo, observada a ordem de classificação.

2.6 O candidato poderá concorrer concomitantemente às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência e às vagas reservadas para Negros, nos cargos que oferecem os dois tipos de vagas reservadas, conforme previsto no quadro do subitem 2.1, observando o disposto nos subitens 2.4 e 2.5. Para tal o candidato, o candidato deverá, no ato da inscrição, registrar em campo apropriado do Requerimento de Inscrição por concorrer aos dois tipos de vagas reservadas.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1          DO PERÍODO: das 12 horas do dia 25 de março de 2024 até as 12 horas do dia 15 de abril de 2024.

3.2          DA TAXA DE INSCRIÇÃO: O valor da taxa de inscrição está discriminado no quadro a seguir de acordo com o cargo pretendido

3.2.1 A taxa de inscrição para o Concurso será recolhida somente em espécie, em qualquer agência bancária, correspondentes bancários, agências lotéricas ou por meio de serviços disponíveis na INTERNET, em favor da Prefeitura Municipal de Maricá, por meio do boleto bancário gerado após a solicitação de inscrição neste Concurso.

3.2.2 O recolhimento do valor da taxa de inscrição referido no subitem 3.2, após confirmação pela rede bancária, efetivará a solicitação da inscrição neste Concurso. O recolhimento do valor da taxa de inscrição realizado fora do prazo estabelecido neste Edital ou realizado por meio de pagamento agendado e não liquidado no referido prazo, ou por meio de pagamento de boleto bancário não identificado pela Prefeitura Municipal de Maricá como sendo oficial desse Concurso, implicará a não efetivação da inscrição.

3.2.3 O valor da taxa de inscrição referido no subitem 3.2, uma vez recolhido, não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do Concurso.

3.3 O candidato poderá se inscrever para concorrer a mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de horário na realização das provas e para isto deverá recolher o valor da taxa de inscrição para cada uma das inscrições.

3.4          DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

3.4.1 O Edital do Concurso, seus anexos e demais informações estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico do Concurso portal. coseac.uff.br/edumarica2024

3.4.2 A inscrição será realizada exclusivamente via INTERNET, por meio do endereço eletrônico do Concurso, das 12 horas do dia 25 de março de 2024 até as 12 horas do dia 15 de abril de 2024.

3.4.3 O candidato deverá acessar o endereço eletrônico do Concurso, ler atentamente o Edital, preencher corretamente o Requerimento de Inscrição, imprimir o boleto bancário, gerado após o completo preenchimento do Requerimento de Inscrição, e efetuar o recolhimento da taxa de inscrição impreterivelmente até o dia 15 de abril de 2024.

3.4.4 O candidato deverá possuir, à época de sua inscrição, na forma física ou forma digital documento de identificação com foto e assinatura recentes, a fim de permitir fácil identificação. Para efeito de inscrição, serão considerados documentos de identificação: Carteira ou Cédula de Identidade expedida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas ou Polícias Militares, Passaporte, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, Carteira Nacional de Habilitação e Carteira expedida por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal e Controladores do Exercício Profissional, desde que contenha o número do documento de identificação que lhe deu origem, não sendo aceitos protocolos ou fotocópias de quaisquer desses documentos.

3.4.4.1   Carteira de Trabalho apresentada de forma digital, não será aceita como documento de identificação.

3.4.5 A Prefeitura Municipal de Maricá e a COSEAC não se responsabilizam por pedidos de inscrição não recebidos por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, por falhas ou congestionamento nas linhas de comunicação.

3.4.6 A inscrição via INTERNET é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento nas linhas de comunicação nos últimos dias de inscrição.

3.4.7 As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, valendo como expressa aceitação, por parte do mesmo, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.4.8 O candidato que efetuar mais de uma inscrição no Concurso com provas realizadas no mesmo dia terá validada aquela cuja taxa de inscrição tenha sido recolhida por último. Na impossibilidade dessa constatação, será validada aquela inscrição que tenha sido realizada por último.

3.4.9 A COSEAC não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato.

3.4.10 O comprovante de solicitação de inscrição no Concurso é o boleto bancário, devidamente autenticado, ou o comprovante da operação bancária, que deverá ser guardado pelo candidato até o término do Concurso.

3.4.11  A inscrição no Concurso é pessoal e intransferível.

3.4.12 A Lista Geral Preliminar das inscrições confirmadas com a especificação do tipo de vaga à qual o candidato concorre, será divulgada no dia 18 de abril de 2024, a partir das 17 horas, no endereço eletrônico do Concurso.

3.4.13 Caso o candidato constate na lista mencionada no 3.4.12 que seu nome não consta ou que tenha optado indevidamente por determinado tipo de vaga, o mesmo deverá encaminhar mensagem para o correio eletrônico (subitem 1.2.4) das 17 horas do dia 18 de abril de 2024 até as 17 horas do dia 19 de abril de 2024, para solicitar a alteração e/ou inclusão, por meio de requerimento fundamentado.

3.4.13.1 A solicitação mencionada no subitem 3.4.13 não será aplicada para a inclusão do candidato na Lista de Vagas Reservadas para Negros, em cumprimento ao parágrafo 5º do artigo 1º da Lei nº 2.806, de 08 de agosto de 2018 do município de Maricá.

3.4.13.2 Não será permitida a troca de cargo, qualquer que seja o motivo alegado pelo candidato.

3.4.14 No ato da inscrição no Concurso não haverá qualquer verificação do cumprimento dos requisitos básicos para a investidura do cargo. No entanto, só poderá ser admitido no cargo aquele que, na data de sua convocação, cumprir integralmente todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo.

3.5          DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS

3.5.1 O candidato que necessite de efetivo auxílio para a realização das Provas Escritas deverá informar em campo apropriado do Requerimento de Inscrição o tipo de auxílio ou condições especiais dentre os seguintes:

a)Condições Especiais para Amamentação (para candidatas lactantes);

b)Intérprete de Libras (para candidatos com deficiência auditiva)

c) Ledor (para candidatos com deficiência visual ou deficiência intelectual);

d)Prova Ampliada (para candidatos com visão subnormal);

e)Sala de Fácil Acesso (para candidatos com deficiência motora ou com dificuldade de locomoção);

f)  Sala Isolada (para candidatos que comprovem por meio do laudo médico essa necessidade);

g)Tempo Adicional (para candidatos que comprovem por meio do laudo médico essa necessidade);

h)Isenção de Fiscalização Eletrônica (para candidatos que possuam prótese metálica substituindo algum osso no corpo ou possua marca-passo);

i)  Permissão para uso de aparelho auditivo;

j)  Permissão para uso de bomba de insulina, ou cateter quimioterápico.

3.5.2 Para receber o auxílio informado, o candidato deverá obrigatoriamente encaminhar à COSEAC por meio do correio eletrônico do Concurso (ver subitem 1.2.4), exclusivamente durante o período das inscrições:

a) Questionário Auxílio Prova, disponível no Anexo IV, devidamente preenchido, contendo as informações necessária para concessão do auxílio requerido;

b) Laudo Médico conforme modelo disponível no Anexo V. O laudo deverá estar assinado e carimbado pelo Médico especialista.

3.5.2.1 No corpo da mensagem deverá conter o assunto “EDUCAÇÃO MARICA 2024 – Auxílio Prova”, o nome completo e o número do CPF do candidato, o cargo pretendido e a cidade onde escolheu para realizar a Prova Objetiva.

3.5.3 A Candidata lactante que informar a necessidade de condição especial para amamentação deverá providenciar um acompanhante que ficará, durante a realização da prova, em local reservado e será responsável pela guarda da criança. A ausência do acompanhante impedirá que a Candidata lactante realize a prova e a mesma será ELIMINADA do Concurso.

3.5.3.1 A Candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos. O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período.

3.5.4 O candidato que, por qualquer razão, passar a necessitar de condições especiais após ter efetuado a inscrição, deverá entrar em contato com a COSEAC, (ver subitem 1.2), com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da realização da Prova Objetiva. Esse candidato, em princípio, comprovadas as necessidades e a viabilidade do atendimento, poderá, a critério da COSEAC, realizar a Prova Objetiva em local adequado determinado pela COSEAC.

3.5.5 A solicitação de condições especiais pelo candidato será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade determinados pela COSEAC.

3.5.6 O candidato que não cumprir o disposto nos subitens 3.5, 3.5.1, 3.5.2. 3.5.2.1, 3.5.3, 3.5.4 e 3.5.5 não receberá o auxílio requerido.

3.6 DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

3.6.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição ao candidato que estiver inscrito no cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de 02 de junho de 2007, e que seja membro de família de baixa renda, nos termos do mesmo Decreto.

3.6.2 O pedido de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser solicitado das 12 horas do dia 25 de março de 2024 até as 12 horas do dia 27 de março de 2024. Essa solicitação deverá ser caracterizada no Requerimento de Inscrição em campo próprio, devendo o candidato informar o seu Número de Identificação Social – NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal.

3.6.3 Não serão analisados os pedidos de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição sem indicação do número do NIS do próprio candidato e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do órgão gestor do CadÚnico.

3.6.4 A COSEAC consultou o órgão gestor (Ministério do Desenvolvimento Social – MDS) do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.6.5 O Resultado Preliminar contendo os nomes dos candidatos contemplados com isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição será divulgado no dia 4 de abril de 2024, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.

3.6.6 O candidato contemplado com a isenção da taxa de inscrição terá sua inscrição automaticamente efetivada.

3.6.6.1 A isenção de taxa é um benefício do candidato contemplado e é válido para até duas inscrições, sendo uma para cada dia de aplicação de prova.

3.6.7 O candidato que não for contemplado com a isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição poderá solicitar recurso, exclusivamente, das 16 horas do dia 4 de abril de 2024, até às 16 horas do dia 5 de abril de 2024, por meio de mensagem enviada ao correio eletrônico do Concurso (ver subitem 1.2.4).

3.6.8 A mensagem deverá ser enviada com o assunto “EDUMARICA 2024 – Recurso Isenção”. No corpo da mensagem, deverão estar contidos o nome completo e o número do CPF do candidato, e a justificativa do recurso.

3.6.9 Os documentos relacionados abaixo deverão ser enviados anexos ao e-mail, em formato de imagem ou pdf, em cópia clara e legível.

a) documento oficial de identificação do candidato; e

b) documento em que conste o número do Cadastro de Pessoa Física do candidato; e

c)  declaração ou folha resumo emitida pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), de que se encontra inserido no CadÚnico, em caso de Candidato integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional.

3.6.9.1 A Declaração de que trata a alínea “c” do subitem 3.6.9 pode ser obtida por meio do endereço eletrônico <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/>.

3.6.10 O resultado do recurso previsto no subitem 3.6.8 será divulgado no dia 10 de abril de 2024, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.

3.6.11 O candidato não contemplado com a isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição e ainda interessado em participar do Concurso, deverá acessar o endereço eletrônico do Concurso, imprimir o boleto bancário e efetuar o recolhimento do valor da taxa de inscrição até o dia 15 de abril de 2024.

3.6.12 O candidato contemplado com isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição e que efetuar mais de uma inscrição para o mesmo dia de prova terá como válida a última inscrição realizada.

3.7 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

3.7.1  O Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato – CCI será divulgado a partir das 16 horas dos dias descritos no quadro a seguir no endereço eletrônico do Concurso, contendo os dados pessoais, o número de inscrição, o cargo, a data, o horário e o local de realização da Prova Objetiva, o tipo de vaga e a condição especial para realização da Prova Objetiva, quando for o caso.

3.7.2  O candidato que não conseguir acessar o CCI mencionado no subitem 3.7.1 por meio da INTERNET deverá contactar a COSEAC (ver subitem 1.2), no dia seguinte da divulgação do CCI, para obter as informações que garantam a realização da Prova Objetiva.

3.7.3  É obrigação do candidato conferir as informações contidas no CCI e, caso haja incorreção no nome ou no número do documento de identificação informados no Requerimento de Inscrição, o mesmo deverá contactar a COSEAC (ver subitem 1.2), no dia seguinte da divulgação do CCI para regularizar sua situação.

3.7.3.1 Não serão realizadas alterações no tipo de vaga, cargo ou local de prova, quaisquer que sejam os motivos alegados pelo candidato.

3.7.4  Somente terá confirmada a inscrição, o candidato que tiver efetivado o pagamento da taxa de inscrição, nos termos do discriminado no subitem 3.2, como também o candidato contemplado com isenção da taxa de inscrição que tenha realizado todos os procedimentos relativos à inscrição.

3.7.5  A comunicação constante do CCI não exime o candidato da responsabilidade do acompanhamento e da obtenção das informações referentes à realização da Prova Objetiva.

4 DA SELEÇÃO

4.1          Este Concurso será composto por 2 Etapas:

Etapa I – Provas Objetivas

Etapa II – Prova de Títulos

4.2          DA ETAPA I – PROVAS OBJETIVAS

4.2.1 As Provas Objetivas serão de caráter eliminatório e classificatório e elaboradas com questões de múltipla escolha, contendo 5 (cinco) opções de respostas. As pontuações dessas Provas Objetivas irão variar entre 0 e 100 pontos.

4.2.2 Para os cargos de: Docente I (exceto Docente I – Língua Portuguesa) e Docente II, as provas objetivas serão compostas por 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:

4.2.4   Exclusivamente para o cargo de Docente I – Língua Portuguesa, a Prova Objetiva será elaborada com 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha distribuídas da seguinte forma:

4.2.5   O resultado da Pontuação da Prova Objetiva será divulgado, por cargo, em 3 (três) listas, apresentadas em ordem decrescente da pontuação obtida pelos candidatos, sendo:

4.3          DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

4.3.1 As Provas Objetivas serão realizadas nos municípios de Maricá, Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo.

4.3.2 O candidato deverá optar no campo apropriado do Requerimento de Inscrição por qual dos municípios citados no subitem 4.3.1 onde deseja realizar a Prova Objetiva.

4.3.2.1   Exclusivamente para o Município de Maricá, o candidato deverá optar por realizar a Prova Objetiva nos distritos relacionados no Requerimento de Inscrição. Caso o número de inscritos exceda a oferta de lugares adequados para a realização das provas nesses distritos, a COSEAC reserva-se o direito de alocá-lo em outro distrito de Maricá, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

4.3.2.2   Os endereços completos dos locais de realização das provas constarão no Cartão de Confirmação de Inscrição – CCI, conforme subitem 3.7.1.

4.3.3 A alocação dos candidatos nos locais de realização das Provas será de responsabilidade da COSEAC, de acordo com a disponibilidade e capacidade dos locais e das disposições do presente Edital, observando o disposto no subitem 4.3.1 e 4.3.2.1.

4.3.4 A COSEAC não se responsabilizará, em hipótese alguma, pelo transporte de candidatos até o local de realização das Provas Objetivas.

4.3.5 A Prova Objetiva para o cargo Docente II será realizada no dia 1º de maio de 2024, quarta-feira, e iniciar-se-á às 9 horas. O candidato para realizar essas provas disporá, no mínimo, de uma hora e trinta minutos e, no máximo, de quatro horas. O candidato deverá chegar ao local de provas às 7 horas e 40 minutos, sendo permitida a entrada até as 8 horas e 40 minutos.

4.3.6 A Prova Objetiva para o cargo Docente I será realizada no dia 19 de maio de 2024, domingo, e iniciar-se-á às 9 horas. O candidato para realizar essas provas disporá, no mínimo, de uma hora e trinta minutos e, no máximo, de quatro horas. O candidato deverá chegar ao local de provas às 7 horas e 40 minutos, sendo permitida a entrada até as 8 horas e 40 minutos.

4.3.7 Não será permitido, em qualquer hipótese, o ingresso de Candidato no local de realização das Provas após os horários fixados ou sua realização em local diverso do definido no Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato – CCI.

4.3.8 O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Objetiva munido exclusivamente de caneta esferográfica de tinta na cor azul ou preta, fabricada em material de corpo transparente, com ponta média, do original do documento oficial de identidade informado na inscrição e, preferencialmente, do Cartão de Confirmação de Inscrição – CCI.

4.3.9 O ingresso no local de realização da Prova Objetiva só será permitido ao candidato que apresentar documento original de identificação relacionado no subitem 3.4.4, preferencialmente o documento de identificação com o qual se inscreveu no Concurso, sendo recomendado portar também o Cartão de Confirmação de sua inscrição.

4.3.10 No caso de perda,  roubo ou furto de documento de identificação, só poderá realizar a sua  prova o candidato que apresentar registro de ocorrência (original ou cópia simples impressos) com validade de no máximo 30 (trinta) dias que antecedem a realização das provas.

4.3.11 O não cumprimento das exigências do subitem 4.3.8 e 4.3.9, implicará a não realização da prova e a eliminação do candidato no Concurso.

4.3.12 O documento deverá estar íntegro e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Portanto, será exigida a apresentação do documento original, não sendo aceitos protocolos ou cópias de documentos (mesmo que autenticadas), assim como quaisquer outros documentos sem valor oficial de identidade, tais como Crachás, CPF, Título de Eleitor, CTPS digital, Carteira de Estudante ou Carteira Funcional.

4.3.13 Durante a realização das provas escritas será adotado o procedimento de identificação civil de todos os candidatos, mediante a verificação do documento de identificação, da coleta de assinatura na ata da sala, da assinatura e da transcrição da frase para o exame grafotécnico no Cartão de Respostas.

4.3.13.1 O candidato que se negar a ser identificado na forma disposta do subitem 4.3.13 será automaticamente eliminado do Concurso.

4.3.14 Os candidatos deverão observar, atentamente, todas as instruções constantes no Caderno de Questões, no Cartão de Respostas, e nos Avisos afixados em sala de prova, não cabendo quaisquer reclamações posteriores, caso haja o descumprimento das referidas instruções.

4.3.15 É de responsabilidade do candidato, conferir atentamente se está recebendo o Caderno de Questões correspondente ao cargo para o qual concorre. Caso contrário, deverá solicitar, imediatamente, a presença do Chefe de Local para que proceda a substituição do Caderno de Questões pelo correto.

4.3.15.1 O candidato que receber, porventura, o Caderno de Questões diferente do cargo ao qual concorre e não solicitar a devida substituição, conforme previsto no subitem 4.3.15, terá seu Cartão de Respostas corrigido de acordo com o Gabarito do cargo ao qual concorre.

4.3.16 Na Prova Objetiva, o candidato deverá utilizar exclusivamente a caneta esferográfica de corpo transparente com ponta média, de tinta na cor azul ou preta, para assinalar no Cartão de Respostas as opções escolhidas. O Cartão de Respostas será o único documento válido para a correção eletrônica. O seu preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas no Cartão de Respostas. O tempo para seu preenchimento está incluído no tempo máximo para realização da prova.

4.3.17 O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das 5 (cinco) opções de resposta, sendo apenas uma das respostas a correta. Será atribuída pontuação zero à questão da prova que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura.

4.3.18 Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

4.3.19 Somente será permitido ao candidato entregar sua prova após 1 (uma) hora e 30 minutos do seu início. Após a entrega, o candidato não poderá permanecer nas dependências do local de sua aplicação.

4.3.20 Os 3 (três) últimos candidatos de salas de realização de prova deverão permanecer na sala até que o último deles entregue a prova ou até que o tempo tenha se esgotado. O que acontecer primeiro liberará os candidatos. Esses candidatos somente poderão retirar-se da sala, simultaneamente, assinando em local próprio na Ata de Prova.

4.3.21 É responsabilidade do candidato a entrega ao fiscal de sala do seu Cartão de Respostas devidamente assinado e com a frase transcrita pelo candidato.

4.3.22 O candidato somente poderá retirar-se da sala de provas levando o Caderno de Questões no decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

4.3.23 O Gabarito Final, torna sem efeito o Gabarito Preliminar. Os pontos relativos à questão eventualmente anulada serão atribuídos a todos candidatos que realizaram a Prova Objetiva, independentemente de formulação de recurso.

4.3.24 Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada ou reaplicação da Prova Objetiva.

4.3.25 Será ELIMINADO na Etapa I – Prova Objetiva e, consequentemente, ELIMINADO do Concurso, o candidato que

a)Não comparecer à Prova Objetiva, seja qual for o motivo alegado;

b)Apresentar-se após os horários estabelecidos;

c) Não apresentar documento oficial que bem o identifique;

d) Portar qualquer material que sirva para consulta, utilizar-se de instrumentos auxiliares para o cálculo e o desenho ou que for encontrado de posse, mesmo que desligado, tablet, calculadora, controle remoto, alarme de carro ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico;

e) Não será permitido a nenhum Candidato o porte de quaisquer tipo de armas, bem como o uso de boné, cachecol, chapéu e similares e uso de qualquer tipo de relógio. Para a devida verificação desses casos, poderão ser utilizados detectores de metal. O candidato, exceto aquele identificado conforme previsto neste Edital, que se negar a ser submetido a essa verificação, terá sua Prova Objetiva anulada;

f)  Ingressar na sala de prova com qualquer tipo de relógio, telefone celular e/ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos, fora do envelope de segurança fornecido pela equipe de aplicação;

g)For pego com celular ou qualquer outro aparelho eletrônico fora do envelope de segurança;

h)Comunicar-se verbalmente, por escrito ou por gestos, com outros candidatos no decorrer da Prova Objetiva;

i)  Portar aparelho auditivo sem ter cumprido o especificado no Edital;

j)  Não mantiver todos os objetos não permitidos dentro do envelope de segurança, fornecido antes de entrar na sala de aplicação, mantendo-os lacrados até a saída das dependências do local de aplicação;

k) Tiver celular, qualquer tipo de relógio ou qualquer outro dispositivo eletrônico emitindo qualquer tipo de som como: toque, alarme ou vibração, ainda que desligado e dentro do envelope de segurança lacrado;

l) Ausentar-se da sala da Prova Objetiva sem a autorização da Equipe de                                       Aplicação;

m)   Ausentar-se da sala da Prova Objetiva sem devolver o seu Cartão de Respostas e sem assinar a Lista de Presença;

n) Ausentar-se do local de realização da Prova Objetiva antes de decorrida um hora e trinta minutos do seu início;

o) Não devolver integralmente o material recebido ou ausentar-se da sala da Prova Objetiva levando material não permitido, sem autorização;

p) Utilizar-se de meios ilícitos para a execução da Prova Objetiva;

q) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

r) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, nessa Etapa do Concurso Público ou descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

s) Utilizar o banheiro após terminar a sua prova sem autorização da equipe de aplicação;

t)  Não atender as determinações deste Edital ou quaisquer avisos e comunicados;

u) Permanecer no local de prova sem o documento que o identifique;

v) Portar-se de modo inconveniente ou descortês com qualquer membro da equipe encarregada pela realização do Concurso;

x) Tumultuar, de qualquer forma, o ambiente de realização da Prova Objetiva;

w) Obtiver pontuação inferior a 30 (trinta) pontos no tópico de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

y) Obtiver pontuação inferior a 10 (dez) pontos nos tópicos de Língua Portuguesa, Fundamentos da Educação e Literatura Brasileira, quando for o caso.

4.3.27 Qualquer pessoa poderá solicitar Revisão dos gabaritos preliminares das Provas Objetivas divulgados ou da formulação das questões de múltipla escolha até às 16 horas do dia seguinte da realização das Provas Objetivas por meio de solicitação devidamente fundamentada. Para tal, o candidato deverá preencher formulário próprio, disponibilizado pela COSEAC, no endereço eletrônico do Concurso, seguindo as instruções de preenchimento e envio.

4.3.28 Não será aceita solicitação de Revisão de gabarito preliminar ou de formulação de questões fora da data, do horário e dos procedimentos estabelecidos no subitem 4.4.1.

4.3.29 O Resultado Preliminar da Etapa I – Prova Objetiva será para o cargo de Docente II divulgado no dia 15 de maio de 2024, a partir das 16 horas no endereço eletrônico do Concurso.

4.3.30 O Resultado Preliminar da Etapa I – Prova Objetiva será para o cargo de Docente I divulgado no dia 5 de junho de 2024, a partir das 16 horas no endereço eletrônico do Concurso.

4.3.31 O candidato poderá solicitar Revisão da contagem da Pontuação da Prova Objetiva, por meio de solicitação devidamente fundamentada, enviada para o correio eletrônico <recursoedumarica@coseac.uff. br>, até as 16 horas do dia seguinte à divulgação da pontuação da sua Prova Objetiva, contendo nome completo do candidato, CPF e o seu número de inscrição.

4.3.32 Não será aceita solicitação de revisão da contagem da Pontuação da Prova Objetiva fora da data, do horário e dos procedimentos estabelecidos no subitem 4.4.3.

4.3.33 O Resultado Final da Etapa I – Prova Objetiva será para o cargo de Docente II divulgado no dia 17 de maio de 2024, a partir das 16 horas no endereço eletrônico do Concurso.

4.3.34 O Resultado Final da Etapa I – Prova Objetiva será para o cargo de Docente I divulgado no dia 7 de junho de 2024, a partir das 16 horas no endereço eletrônico do Concurso.

4.4 DA ETAPA II – PROVA DE TÍTULOS

4.4.1 DA ANÁLISE DE TÍTULOS

4.4.1.1 A Análise de Títulos, de caráter classificatório, será constituída por uma análise específica onde serão avaliados a formação acadêmica do candidato.

4.4.1.2 A pontuação da análise de títulos irá variar entre 0 e 100 pontos, sendo pontuado somente o título de maior valor, conforme o quadro a seguir:

4.4.1.3 Serão habilitados para a Etapa II – Análise de Títulos e terão seus títulos analisados, os candidatos não eliminados na Etapa I – Prova Objetiva, segundo os critérios estabelecidos no subitem 4.3.25, obedecida a ordem decrescente de pontuação na Etapa I, na quantidade abaixo especificada, acrescidos dos candidatos que obtiverem pontuação idêntica ao do candidato convocado na última posição de cada cargo, em cada tipo de vaga em  5 (cinco) vezes o número de cada tipo de vaga oferecidas neste Edital.

4.4.1.4 Atendidos os critérios dispostos no subitem 4.5.1.3, se ocorrer na Lista 3 – PCD um número inferior ao estabelecido, a Lista 1 – AC será acrescida de Candidatos em número equivalente à diferença entre o número constante no quadro para a Lista 3 – PCD e o número de Candidatos habilitados para a Etapa II na Lista 3. 

4.4.1.5 Atendidos os critérios dispostos no subitem 4.5.1.3, se ocorrer na Lista 2 – PP um número inferior ao estabelecido, a Lista 1 – AC será acrescida de Candidatos em número equivalente à diferença entre o número constante no quadro para a Lista 2 – PPP e o número de Candidatos habilitados para a Etapa II – Análise de Títulos na Lista 2.

4.4.1.6 Os Candidatos que se autodeclararam Pessoa com Deficiência no ato da inscrição e que obtiverem pontuação igual ou superior à do último candidato convocado na Lista 1 – AC, no cargo ao qual concorre, e que não tiver sido convocado na Lista 3 – PCD, passará a constar na referida lista e também será convocado para a Etapa II – Análise de Títulos.

4.4.1.7 Os Candidatos que se autodeclararam Negros (preto ou pardo) e que obtiverem pontuação igual ou superior à do último candidato convocado na Lista 1 – AC, no cargo ao qual concorre, e que não tiver sido convocado na Lista 2 – PPP, passará a constar na referida lista e também será habilitado para a Etapa II – Análise de Títulos.

4.4.1.8 A relação dos candidatos ao cargo de Docente II habilitados para a Etapa II – Análise de Títulos será divulgada no dia 17 de maio de 2024, a partir das 16 horas.

4.4.1.9 A relação dos candidatos ao cargo de Docente I habilitados para a Etapa II – Análise de Títulos será divulgada no dia 07 de junho de 2024, a partir das 16 horas.

4.4.1.10 O período para envio da documentação para a Etapa II – Análise de Títulos para o cargo de Docente II será das 16 horas do dia 17 de maio de 2024 até às 16 horas do dia 21 de maio de 2024.

4.4.1.11 O período para envio da documentação para a Etapa II – Análise de Títulos para o cargo de Docente I será das 16 horas do dia 07 de junho de 2024 até às 16 horas do dia 11 de junho de 2024.

4.4.2 Os candidatos deverão proceder ao envio eletrônico dos originais dos documentos comprobatórios para Análise de Títulos, que deverá ser realizado por meio de plataforma virtual disponibilizada para esta finalidade no endereço eletrônico do Concurso, não sendo aceito o envio por outros meios, como e-mail e correios, ou pessoalmente.

4.4.3 A documentação exigida deverá ser enviada na forma de arquivos digitais. Todos os arquivos deverão possuir boa qualidade (sem cortes, emendas ou rasuras) e com todas as informações legíveis, de forma que permita a clara e integral identificação das informações contidas. Quando emitidos e/ou assinados em formato eletrônico/digital, os documentos comprobatórios só serão aceitos se contiverem chave de verificação de autenticidade.

4.4.4 Os arquivos deverão estar no formato .pdf ou .png ou .jpg ou .jpeg e deverão ter um tamanho máximo de 5Mb cada.

4.4.5 Os arquivos enviados de baixa qualidade ou ilegíveis não serão analisados.

4.4.6 O candidato é inteiramente responsável pelas informações prestadas e pelo conteúdo dos arquivos anexados.

4.4.7 No momento do envio dos documentos comprobatórios, o candidato deverá assinar Termo de Veracidade eletrônico, atestando que todos os documentos apresentados são autênticos.

4.4.8 Para a comprovação de Pós-Graduação “Lato Sensu”, em nível de Especialização ou MBA, o candidato deverá apresentar:

a) Certificado de Conclusão do Curso, frente e verso, emitido por IES devidamente credenciada junto ao MEC; ou

b) Certidão de Conclusão do Curso emitido por IES devidamente credenciada junto ao MEC, em papel timbrado, assinada pela autoridade competente, onde conste informações que identifiquem o concluinte, o Curso, a Área de Conhecimento do Curso, a carga horária total do curso e as datas de início e conclusão; e

c) Histórico Escolar, emitido em papel timbrado e assinado pela autoridade competente.

4.4.9 Para a comprovação de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, em nível de Mestrado ou Doutorado, o candidato deverá apresentar:

a)            Diploma do Curso, frente e verso, emitido por Instituição de Ensino Superior – IES devidamente credenciada junto ao MEC; ou

b)            Certidão de Conclusão do Curso emitido por IES devidamente credenciada junto ao MEC, em papel timbrado, assinada pela autoridade competente, onde conste informações que identifiquem o concluinte, o Curso, o reconhecimento do Curso, a Área de Conhecimento, a Linha de Pesquisa e a data de conclusão; e

c) Histórico Escolar, emitido em papel timbrado e assinado pela autoridade competente.

4.4.10 O candidato deverá enviar, obrigatoriamente o Histórico Escolar, emitido em papel timbrado e assinado pela autoridade competente, a fim de comprovação de que o título obtido pertence a área ao qual o candidato concorre.

4.4.11 O título concedido por qualquer instituição estrangeira só será considerado quando traduzido para a língua portuguesa por tradutor público juramentado e revalidado/reconhecido para o território nacional por instituição de ensino superior brasileira credenciada para esse fim, conforme dispõe o artigo 48 da Lei nº 9.394/1996.

4.4.12 Todos os cursos para pontuação na análise de títulos deverão estar concluídos até o dia 25 de março de 2024, inclusive.

4.4.13 A não apresentação de quaisquer dos documentos exigidos nos subitens 4.5.8, 4.5.9 e 4.50 poderá acarretar a não análise ou a concessão de pontuação 0 (zero) no respectivo quesito.

4.4.14 Os títulos apresentados em desconformidade com as exigências dos subitens 4.5.8, 4.59 e 4.5.10 será concedida pontuação 0 (zero) na Etapa II – Análise de Títulos.

4.4.15 Os candidatos não habilitados para a Etapa II – Análise de Títulos serão eliminados do Concurso.

4.5.2 DOS RESULTADOS DOS RECURSOS E DOS DA ETAPA II – PROVA DE TÍTULOS

4.5.2.1 O Resultado Preliminar da Etapa II – Prova de Títulos para o cargo de Docente II será divulgado no dia 3 de junho de 2024 a partir das 16 horas no endereço eletrônico do Concurso.

4.5.2.2 O candidato ao cargo de Docente II poderá solicitar recurso contra Análise de Títulos, das 16 horas do dia 3 de junho de 2024 até as 16 horas do dia 4 de junho de 2024, por meio de plataforma virtual disponibilizada para esta finalidade no endereço eletrônico do Concurso seguindo as instruções para envio da solicitação do recurso, não sendo aceito o envio por outros meios, como e-mail e correios, ou pessoalmente.

4.5.2.2.1 Na fase do Recurso de que trata o subitem 4.5.2.2, NÃO haverá possibilidade  do envio de qualquer documentação. Neste momento, o candidato deverá apenas apresentar justificativa devidamente fundamentada em relação à pontuação atribuída.

4.5.2.2.2 Não será aceita solicitação de recurso contra Análise de Títulos, fora dos procedimentos estabelecidos nos subitens 4.5.2.2 e 4.5.2.2.1.

4.5.2.3 O Resultado Final da Etapa II – Prova de Títulos para o cargo de Docente II será divulgado no dia 14 junho de 2024 a partir das 16 horas no endereço eletrônico do Concurso.

4.5.2.4 O Resultado Preliminar da Etapa II – Prova de Títulos para o cargo de Docente I será divulgado no dia 17 de junho de 2024 a partir das 16 horas no endereço eletrônico do Concurso.

4.5.2.5 O candidato ao cargo de Docente I poderá solicitar recurso contra Análise de Títulos, das 16 horas do dia 16 de junho de 2024 até as 16 horas do dia 17 de junho de 2024, por meio de plataforma virtual disponibilizada para esta finalidade no endereço eletrônico do Concurso seguindo as instruções para envio da solicitação do recurso, não sendo aceito o envio por outros meios, como e-mail e correios, ou pessoalmente.

4.5.2.5.1   Na fase do Recurso de que trata o subitem 4.5.2.5, NÃO haverá possibilidade do envio de qualquer documentação. Neste momento, o candidato deverá apenas apresentar justificativa devidamente fundamentada em relação à pontuação atribuída.

4.5.2.5.2 Não será aceita solicitação de recurso contra Análise de Títulos, fora dos procedimentos estabelecidos nos subitens 4.5.2.5 e 4.5.2.5.1.

4.5.2.6 O Resultado Final da Etapa II – Prova de Títulos para o cargo de Docente I será divulgado no dia 21 junho de 2024 a partir das 16 horas no endereço eletrônico do Concurso.

5 DA NOTA FINAL

5.1          Para os cargos de Docente I e de Docente II, a Nota Final (NF) será obtida da seguinte forma: NF = (4PO+PT) / 5 onde:

PO é a pontuação obtida pelo candidato na Prova Objetiva

PT é a pontuação obtida pelo candidato na Prova de Títulos

6 DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL

6.1          DA CLASSIFICAÇÃO

6.1.1   A classificação do candidato no Concurso dar-se-á pelo cargo ao qual o candidato concorrer e na ordem decrescente da Nota Final (NF).

6.1.2   CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.1.2.1 O desempate será feito mediante os seguintes critérios, segundo sua ordem de apresentação:

a) o maior número de pontos na da Prova Objetiva;

b) o maior número de pontos em Conhecimentos Específicos;

c)  o maior número de pontos em Língua Portuguesa,quando for o caso;

d) o maior número de pontos em Literatura Brasileira,quando for o caso;

e) o maior número de pontos em Fundamentos da Educação;

f)   o candidato de mais idade até o término das Inscrições;

g) o candidato ter exercido a função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal).

6.1.2.2 Caso haja pelo menos um Candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se dará utilizando como primeiro critério a idade, seguido dos demais critérios já enumerados nos subitens 6.2.1 e 6.2.2, em atendimento ao exposto no parágrafo único, art. 27, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.

6.1.2.3 Para ter direito à aplicação do critério “O candidato ter exercido a função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal)”, o candidato deverá registrar essa condição em campo apropriado do Requerimento de Inscrição.

6.1.2.4 O candidato que registrou tal condição, conforme subitem 6.1.2.3, deverá comparecer pessoalmente, em local, data e horário a serem divulgados no dia 28 de março de 2024, no endereço eletrônico do Concurso, para a entrega da documentação comprobatória: original e cópia de certidão ou de declaração ou de atestado ou de outro documento público emitido pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei 11.689/2008.

6.1.2.5 O candidato que não cumprir o disposto nos subitens 6.2.3 e 6.1.2, não terá direito a utilização desse critério de desempate.

6.2 DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

6.2.1.1 O Resultado Final do Concurso será divulgado no dia 24 de junho de 2024 a partir das 16 horas no endereço eletrônico do Concurso. Para cada cargo, o Resultado Final será publicado em 3 (três) listas, cada uma delas em ordem decrescente de classificação: 

a) lista Geral de todos os candidatos que concorrem ao cargo, independentemente do tipo de vaga;

b) lista de todos os candidatos que concorrem às vagas reservadas para Negros, quando for o caso;

c)  lista de todos os candidatos que concorrem às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, quando for o caso.

7 DA HOMOLOGAÇÃO

7.1 A Homologação deste Concurso é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Maricá – PMM. O Edital contendo a relação dos candidatos homologados será divulgado pela PMM após a divulgação do Resultado Final.

7.2  Consideram-se aprovados neste Concurso Público os candidatos que constarem do Edital de Homologação, referido no subitem 7.1. Serão homologados 2 (duas) vezes o número vagas de cada cargo e de cada tipo de vaga, conforme a distribuição no quadro a seguir:

Os candidatos que não constarem do Edital de Homologação, ainda que não eliminados na forma disposta neste Edital, estarão automaticamente eliminados no Concurso Público.

8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Todos os horários citados neste Edital referem-se à hora de Brasília.

8.2  A inscrição neste Concurso implicará o conhecimento e a aceitação tácita das condições e regras estabelecidas neste Edital, expediente do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento como justificativa para a inobservância de qualquer dos procedimentos nele previstos, sendo o candidato inteiramente responsável pelo acompanhamento das datas e eventos a serem divulgados por meio da INTERNET, no endereço eletrônico do Concurso, independentemente de quaisquer motivos de força maior ou de casos fortuitos que impossibilitem o seu acesso ao mencionado endereço eletrônico, casos em que deverá comparecer, pessoalmente, ou fazer-se representar por procurador devidamente constituído, à COSEAC, cujo endereço encontra-se no subitem 1.2. As disposições e instruções contidas no endereço eletrônico do Concurso, no CCI, nas relações divulgadas, nos avisos afixados em locais de realização de qualquer das etapas pertinentes ao Concurso, nos Cadernos de Questões e de Respostas, bem como nos Cartões de Respostas constituem normas que passam a integrar o presente Edital.

8.3 A COSEAC divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Notas Oficiais sobre o Concurso, que passarão a fazer parte integrante deste Edital.

8.4 Listas com nomes e/ou número de inscrição de candidatos, locais e datas de eventos e outras informações serão divulgadas na INTERNET, no endereço eletrônico do Concurso, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato, acompanhá-las.

8.5  É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos referentes ao presente Concurso.

8.6  A Prefeitura Municipal de Maricá e a COSEAC não serão responsáveis, em hipótese alguma, pelo transporte de candidatos até o local de realização das provas do Concurso.

8.7 A COSEAC não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos, ocorridos no local de realização da prova, nem por danos neles causados.

8.8 Em hipótese alguma haverá segunda chamada para qualquer prova desse Concurso.

8.9  Não serão elaboradas pela COSEAC provas especiais.

8.10  Do resultado deste Concurso devido às suas características, não caberá recurso administrativo de qualquer natureza.

8.11 A COSEAC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra forma de comunicação direta com os candidatos, mas poderá enviar, a seu critério, mensagens para o correio eletrônico e/ou para o telefone celular informados pelo candidato no Requerimento de Inscrição, não se constituindo esse procedimento em alteração ou inovação das regras previstas neste Edital.

8.12 A COSEAC se reserva o direito de promover as alterações que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso, ou posterior a esse, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

8.13 Todos os candidatos classificados dentro das vagas serão convocados pela Prefeitura Municipal de Maricá, para exames médicos pré-admissionais. Quando detectada incapacidade ou enfermidade impeditiva para o desempenho do cargo, o candidato será impedido de assumir o cargo, sendo eliminado do Concurso e perdendo o direito à vaga.

8.14 A prestação de declaração falsa ou inexata ou a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do Concurso, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

8.15 As informações prestadas no Requerimento de Inscrição, de que trata o subitem 3.15.2 serão de inteira responsabilidade do candidato, que, se constatada, a qualquer tempo, a falsidade das informações, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo o candidato, pela falsidade praticada, na forma da lei.

8.16 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo, para esse fim, a homologação do resultado final, publicado oficialmente.

8.17 A COSEAC e a Prefeitura Municipal de Maricá não se responsabilizarão por quaisquer cursos preparatórios, textos ou apostilas referentes a esse Concurso, elaborados e/ou confeccionados por terceiros.

8.18 Correrão por conta exclusiva do candidato quaisquer despesas com deslocamentos, viagem, alimentação, exames médicos, estadias e outras decorrentes de sua participação no Concurso.

8.19 O candidato não eliminado no Concurso deverá manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Maricá, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização dessa informação.

8.20 O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período.

8.21 A classificação dentro do número de vagas ofertadas, assim como a habilitação no exame médico pré-admissional não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionada à oportunidade e à conveniência da Administração. Ao Prefeito do Município de Maricá reserva-se o direito de proceder às nomeações por etapas, em número que atenda aos interesses e as necessidades da Prefeitura Municipal de Maricá, observada a classificação final do Concurso.

8.22 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isso venha a gerar, direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição aos candidatos no caso de cancelamento do Concurso.

8.23 Antes do término do período de inscrições, a Prefeitura Municipal de Maricá poderá promover acréscimos no número de vagas nos cargos já existentes, por meio de Editais Suplementares.

8.24 Antes do período de inscrições serão divulgados no endereço eletrônico do Concurso os Conteúdos Programáticos das provas para os cargos oferecidos no Concurso.

8.25 A homologação e os procedimentos para a posse ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Maricá. No ato da posse, todos os requisitos especificados no subitem 1.5.1 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.

8.26 Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela COSEAC e encaminhados à Prefeitura Municipal de Maricá.

8.27 As leis, decretos leis, portarias, normas, instruções normativas, resoluções, códigos ou quaisquer outros atos administrativos ou jurídicos indicados no Edital e em seus Anexos, devem ser considerados com todas as alterações promovidas até a data do início das inscrições.

8.28 Todos os comprovantes de escolaridade deverão ser fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC.

Em 21 de março de 2024

Fabiano Taques Horta

Prefeito de Maricá

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ – RJ

EDITAL N° 1/2024

ANEXO I

CALENDÁRIO DO CONCURSO

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

INTRODUÇÃO

Neste Anexo estão definidos os Conteúdos Programáticos desse Concurso e relacionadas algumas Sugestões Bibliográficas. Fica a critério de cada Candidato escolher a bibliografia que entender como mais conveniente dentre as sugeridas ou não.

LÍNGUA PORTUGUESA (NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR)

Conteúdo Programático: Interpretação de textos, com domínio de relações discursivas, semânticas e morfossintáticas. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo e injuntivo. Gêneros discursivos. Coesão e coerência textual. Valor dos conectivos. Usos dos pronomes. Semântica: sinonímia, polissemia, homonímia, hiperonímia, hiponímia. Figuras de linguagem: hipérbole, metáfora, metonímia, personificação e outros. Estrutura e formação de palavras: composição, derivação e outros processos. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Classes de palavras. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Estruturação de períodos: coordenação, subordinação e correlação. Pontuação. Variação linguística. Ortografia vigente.

Sugestões Bibliográficas:

Abreu, Antônio Suarez. Curso de redação. 11a ed. São Paulo: Ática, 2001. Azeredo, José Carlos. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 3a ed. São Paulo: Publifolha, 2013 (reimpressão da 3a ed. de 2010). Cunha, Celso; Cintra, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexikon, 2016.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (Nível Médio e nível Superior)

Conteúdo Programático: 1. Dimensões Legais da Educação Brasileira. Constituição Federal (Direitos Fundamentais e o Capítulo Iii, Seção I, da Educação). Lei n° 9.394/1996 e suas alterações: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 04/2010: Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Parecer nº 03/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2. Dimensões do Fenômeno Educativo. Pensamento Pedagógico Moderno. Educação e Sociedade no Brasil. Correntes e Tendências Pedagógicas na Prática Escolar. As Bases Sociológicas da Educação. A Educação como Processo Social. A Relação Escola/Família/Comunidade. Desenvolvimento Humano e Teorias da Aprendizagem: Diferentes Abordagens. A Relação Pensamento/Linguagem e a Formação de Conceitos. O Sujeito da Educação: Infância, Adolescência e Vida Adulta. A Formação do Pedagogo e a Pedagogia. Concepções de Aprendizagem/ Aluno/ Ensino/ Professor. 3. Dimensões do Cotidiano Escolar. O Planejamento Curricular e o Projeto Político-Pedagógico. Os Objetivos Educacionais e os Conteúdos de Aprendizagem. Ação Pedagógica para a Educação Inclusiva. Avaliação: Função, Objetivos e Modalidades. Os Direitos da Criança e do Adolescente. Cidadania e Direitos das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais. O Papel e a Formação do Professor.

Sugestões Bibliográficas:

Brandão, C. R. O que é Educação. São Paulo: Brasiliense, 1999. BRASIL. Constituição Federal de 1988. Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 1990.  Lei n° 9394/96. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Lei n° 11645/08. Inclusão no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.Brasília, DF, 2008. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília, DF, 2013. Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientações para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. Parecer no 03/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF. Resolução CNE/ CP 1/2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura. _____ Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF. 2008.__ Parecer nº 20/2009. Revisa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF.

DOCENTE II – NÍVEL MÉDIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conteúdo Programático-Estudos da Infância. Bebês, Crianças e a Espacialidade das Instituições Escolares. Aproximações entre Infância, Linguagem e Cultura. 2- Alfabetização e Letramento: Interações Discursivas na Alfabetização. Sistema Alfabético, Processos de Aprendizagem da Escrita, Variação Linguística e Gêneros do Discurso. Alfabetização de Jovens e Adultos Trabalhadores. Práticas de Leitura e Escrita com Bebês e Crianças. Livros Infantis: Acervos e Mediações. 3- Organização do Trabalho Pedagógico para a Alfabetização Matemática. O Lúdico, Os Jogos e o Ensino da Matemática. 4- Formação da Sociedade Brasileira. Diferentes Manifestações Culturais. O Ensino de Ciências Naturais e Ciências Humanas. 5- Avaliação da

Aprendizagem. A Avaliação como Processo Contínuo, Investigativo e

Inclusivo. 6- Lei n° 9.394/1996 e suas Alterações: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. As Diretrizes Curriculares Nacionais e suas Implicações na Prática Pedagógica.

Sugestões Bibliográficas:

Benjamin, W. Reflexões: A Criança, O Brinquedo, A Educação. São Paulo: Editora 34, 2002. Brasil. Constituição Federal De 1988. Brasil. Lei n° 9394, De 20 De Dezembro De 1996. Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais Da Educação Básica. Brasília, DF, 2013. Brasil. Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientações para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. Brasil. Parecer nº 03/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF. Brasil. Parecer No 20/2009. Revisa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF. Brasil. Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasília, DF. Brasil.Lei n° 11645/08. Inclusão no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Temática «História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.Brasília, DF, 2008. Freire, P.. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. Coleção Leitura. São Paulo: Paz e Terra, 1996. Goulart, C. M. A., Garcia, I. H.M.; Corais, M.C. (Orgs). Alfabetização e Discurso: Dilemas e Caminhos Metodológicos. Campinas-Sp:Mercado e Letras, 2019. Hernández, F.; Ventura, M. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho: O Conhecimento é um Caleidoscópio. 5ª ed. Porto Alegre: Artmed, 1998. Krenak A. Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Companhia das Letras, São Paulo, 2019. Loureiro, C.F.B. Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, 2004. Lopes, J. J. M. Terreno Baldio – Um Livro Sobre Balbuciar e Criançar os Espaços para Desacostumar Geografias. Por uma Teoria sobre Espacialização da Vida de Bebês e Crianças. São Carlos: Pedro e João, 2021. Luckesi, C. C. Avaliação da Aprendizagem. Componente do Ato Pedagógico. São Paulo: Cortez Editora, 2011. Nunes, T.; Bryant, P. Crianças fazendo Matemática. Porto Alegre: Artmed, 1997. Smolka, A.L. A Criança na Fase Inicial da Escrita: A Alfabetização como Processo Discursivo. 9ª ed. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1988. Trindade, Azoilda Loretto da (Org.). Africanidades Brasileiras e Educação [Livro Eletrônico]: Salto para o Futuro. Rio De Janeiro: Acerp; Brasília: TV Escola, 2013.

DOCENTE I – ARTES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conteúdo Programático: História e crítica da arte e processos de criação artística. Ensino de arte e diferentes metodologias articuladas a questões de currículo, avaliação, gênero, etnia e educação especial. Temas contemporâneos nas diferentes linguagens artísticas: artes visuais, música, teatro e dança.

Sugestões Bibliográficas: Andries, André (org.). Caderno de Textos

3: Educação, Arte, Inclusão. RJ: Programa Arte sem Barreiras / FUNARTE, 2003. Barbosa, Ana Mae (org.). Ensino da arte: memória e história. SP: Perspectiva, 2008. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais (5a a 8a séries): Arte / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC /SEF, 1998. Boal, Augusto. A estética do oprimido. RJ: Garamond, 2009. Conduru, Roberto. Arte afro-Brasileira. Belo Horizonte: C/ Arte, 2007. Costa, Mauro Sá Rego. Rádio, arte e política. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.

FEIST, Hildegard. Pequena viagem pelo mundo da arte. 2a ed. SP: Moderna, 2003. Gullar, Ferreira. Argumentação contra a morte da arte. 7a ed. RJ: Revan, 1999. Hernandéz, Fernando. Catadores da cultura visual: transformando fragmentos em nova narrativa educacional. Tradução: Ana Duarte. Porto Alegre: Mediação, 2007. Lagrou, Els. Arte indígena no Brasil. Belo Horizonte: C/ Arte, 2009. Marques, Isabel. Linguagem e dança. São Paulo: Digitexto, 2010. Martins, Mirian Celeste Martins; Picosque, Gisa Picosque; Guerra, Maria Terezinha Telles Didática do ensino da arte: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998. Ostrower, Fayga. Criatividade e processos de criação. 16a edição. Editora Vozes: Petrópolis, 2002. Paglia, Camile. Imagens cintilantes: uma viagem através da arte desde o Egito a Star

Wars. Tradução: Roberto Leal Ferreira. 1a ed. Rio de Janeiro: Apicuri, 2014. Tinhorão, José Ramos. Música popular: um tema em debate. 3a ed. SP: Editora 34, 1997.

DOCENTE I – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conteúdo Programático: O UNIVERSO – origem; astros, o Sistema Solar, o sol como fonte de energia; movimentos da terra e da lua e suas consequências. CONSERVAÇÃO E MANEJO DOS SOLOS

– origem e estrutura da Terra; rochas: origem, tipos, composição e processos de modificação; solos: formação, fertilidade e técnicas de conservação; doenças relacionadas com o solo; combustíveis fósseis. AR ATMOSFÉRICO – composição; relações com os seres vivos; poluição do ar; doenças transmissíveis pelo ar; pressão atmosférica e suas variações; ventos; noções básicas de meteorologia. ÁGUA – propriedades físicas e químicas; ciclo da água; relações com os seres vivos; pressão na água; flutuação dos corpos; vasos comunicantes; poluição da água; purificação da água; doenças de veiculação hídrica; tratamento de água e esgoto. ECOLOGIA – conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; estudo das populações; sucessão ecológica; interações; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; relações entre os seres vivos; a vida nos ecossistemas brasileiros; reciclagem; energias alternativas; poluição e desequilíbrio ecológico. EVOLUÇAO DOS SERES VIVOS – fósseis como evidências da evolução; Lamarck, Darwin, neodarwinismo; mutação e seleção natural. DIVERSIDADE DE VIDA – Estudo da célula (características, propriedades físicas e químicas; membrana, citoplasma, núcleo e organelas; atividades celulares; reprodução e desenvolvimento). Classificação dos Seres Vivos (cinco Reinos): classificação e caracterização geral (filos, classes, ordens, famílias, gêneros e espécies); funções vitais; adaptações ao ambiente e representantes mais característicos. Os Vírus. A DINÂMICA DO CORPO HUMANO – origem e evolução do homem; anatomia e fisiologia humanas; doenças carenciais e parasitárias; saúde preventiva. SEXUALIDADE – reprodução humana: características e ação hormonal, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, mudanças na adolescência. FUNDAMENTOS DE GENÉTICA – leis de Mendel; polialelia; grupos sanguíneos; sexo e herança genética; anomalias cromossomiais; interação gênica. INTERAÇÕES COM OS ESTÍMULOS DO AMBIENTE – drogas e sistema nervoso, luz e visão, produzindo e percebendo os sons. FUNDAMENTOS DE QUÍMICA: substâncias e suas propriedades; reações químicas; modelos atômicos: Dalton, Thomson, Rutherford e Bohr; número atômico, número de massa; elementos químicos; isótopos, isóbaros, isótonos; Tabela Periódica: classificação atual dos elementos, família e período; configuração eletrônica: introdução à regra do octeto; ligação iônica, características dos compostos iônicos; ligação covalente; substâncias puras simples e compostas; fórmulas químicas; misturas e combinações; métodos de separação de misturas; funções químicas; pH. FUNDAMENTOS DA FÍSICA: Cinemática e dinâmica; gravidade, massa e peso; formas de energia e suas transformações; trabalho e potência; reflexão e refração; calor e termodinâmica; eletricidade e magnetismo. O ENSINO DE CIÊNCIAS: aspectos históricos e legais; alfabetização científica e cidadania; relação ciência e tecnologia; interdisciplinaridade; experimentação e demais estratégias metodológicas; avaliação da aprendizagem.

Sugestões Bibliográficas:

Amabis e Martho. Biologia – vols. 1, 2 e 3. São Paulo: Moderna, 2015. Barnes, e outros. Os invertebrados, uma nova síntese. Atheneu, 1995. Campbell, N. e Reece, J.B. – Biologia. 8ª ed. Artmed, 2010 .De Robertis, E.M.F.; HIB, J. De Robertis – Bases da Biologia Celular e Molecular. 4 ª ed., Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2006. Gewandsznajder, Fernando, Projeto Teláris: Ciências (4 volumes para 6 º ao 9o ano). – 1ª ed. – São Paulo: Ática, 2015. Junqueira, L.C. Histologia básica. Guanabara Koogan, 1999. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, MEC/SEF, 1998. Mourão, R. Rogério. Manual do Astrônomo. Zahar ed. Odum, Eugene. Ecologia. Ed. Guanabara. Orr, R. Biologia dos vertebrados. Ed. Universitária. Roca, 1996. Osorio, T.C. (Editora responsável). Projeto Universos. Ciências 2 ª ed (4 volumes para 6 º ao 9º ano). São Paulo: Edições SM, 2012. Purves, W.K et ali. Vida: a ciência da biologia. Vols. I, II e III. Artmed. Ramalho Junior, F., Nicolau, G.F. e Soares, P.A.T. Os Fundamentos da  Física. 8ª ed. São Paulo: Moderna, 2006. Santos, W.L.P. dos (coord.) – Química e Sociedade, Volume Único. São Paulo: Nova Geração, 2008. USBERCO, João; Salvador, Edgard. Química Geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. Carvalho, Anna Maria Pessoa (org.). Ensino de Ciências: unindo a pesquisa e a prática. São Paulo: Pioneira Thompson, 2004. Grupo APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Por um currículo de Ciências para as necessidades de nosso tempo. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte: Dimensão, maio/jun. 2003. Cachapuz, A., Gil-Perez, D., Carvalho, A.M.P., Praia, J. E Vilches, A. A Necessária Renovação do Ensino das Ciências. São Paulo: Editora Cortez, 2005. Chassot, A. Alfabetização Científica: uma possibilidade de inclusão social. In: Revista Brasileira de Educação. Número 22. Jan/fev. Mar/abr de 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n22/ n22a09.pdf Acessado em agosto de 2010. Krasilchik, M., Marandino, M. Ensino de Ciências e Cidadania. São Paulo: Editora Moderna Ltda, 2004. Delizoicóv, D.; Angotti, J.A. &amp; Pernambuco, M. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002. Brasil. LDBEN 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998. _. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília, DF, 2013.

DOCENTE I – EDUCAÇÃO FÍSICA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conteúdo Programático: Fundamentos didático-pedagógicos da Educação Física na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. A Educação Física nos documentos curriculares nacionais. História da Educação Física. As novas tendências da Educação Física. O processo ensino-aprendizagem em Educação Física Escolar. Avaliação na Educação Física escolar. Educação Física escolar, inclusão e os marcadores sociais da diferença, Atividade Física, Saúde e Qualidade de Vida.

Sugestões Bibliográficas:

Bossle, Fabiano; Prodócimo, Elaine; Maldonado, Daniel Teixeira. (organizadores). Diálogos da educação libertadora de Paulo Freire com a educação física escolar (organizadores). – 1. ed. – Florianópolis: Tribo da Ilha, 2023. 147 p. Disponível em: https://www.researchgate. net/publication/376263143_Dialogos_da_educacao_ libertadora_de_

Paulo_Freire_com_a_Educacao_Fisica_Escolar. Bossle, Fabiano; Athayde, Pedro; Lara, Larissa (org.). Educação física escolar. Natal: EDUFRN, 2020. (Ciências do esporte, educação física e produção do conhecimento em 40 anos de CBCE, v. 5). Disponível em: https:// repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/29066. BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum. mec.gov.br/abase/ BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#fundamental Carvalho, Rosa Malena de Araújo; Palma, Alexandre; Cavalcanti, André dos Santos Souza. (organizadores).  Educação Física, soberania popular, ciência e vida. Niterói: Intertexto, 2022. 195 p. Disponível em:https://intertextoeditora.com.br/produto/ebook-educacao-fisica-soberania-popular-ciencia-e-vida/ Castellani Filho, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta.  Campinas: Papirus, 1989. Daólio, J. Educação Física e o conceito de cultura. Campinas: Autores Associados, 2004. Darido, S. C.; Rangel, I. C. A. Educação Física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.  Darido, Suraya Cristina. A avaliação da educação física na escola. Caderno de formação: formação de professores didática geral. Universidade Estadual Paulista. Prograd. São Paulo: Cultura Acadêmica, v. 16, p. 127-140, 2012. Fonseca, Michele Pereira de Souza da; Ramos, Maitê Mello Russo. Inclusão em movimento: discutindo a diversidade nas aulas de educação física escolar. In: Pontes Junior, José Airton de Freitas (Org.). Conhecimentos do professor de educação física escolar [livro eletrônico]. Fortaleza, CE: EdUECE, 2017, p 184-208. Disponível em:http://www.uece. br/eduece/dmdocuments/Conhecimentos%20do%20professor%20 de%20Educacao%20Fisica%20escolar.pdf Pereira, A. S. M. Práticas corporais indígenas: jogos, brincadeiras e lutas para a implementação da lei 11.645/08 na Educação Física escolar. Editora Aliás, 2021. Disponível em: https://ifce.edu.br/prpi/praticas-corporais-indigenas. Soares, Carmem Lúcia. Educação física: Raízes européias e Brasil. Campinas: Autores Associados, 1994, 167p. (Coleção Educação Contemporânea).  Soares, et al. Metodologia de Ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez, 2012. Vago, Tarcísio Mauro; Lara, Larissa Michelle; Molina Neto, Vicente (org.). Educação Física e Ciências do esporte no tempo presente: desmonte dos processos democráticos, desvalorização da ciência, da educação e ações em defesa da vida. Maringá :Eduem, 2021. Disponível em: https://public.cbce.org. br/arquivos/repositorio/61af83b40cab4ef_ciencias_do_esporte_tempo_presente.pdf

DOCENTE I – GEOGRAFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conteúdo Programático: Categorias analíticas, conceitos e teorias básicas da Geografia. Evolução do pensamento geográfico: correntes históricas e tendências atuais. Questões metodológicas da Geografia. A educação geográfica no Ensino Fundamental. O papel da Geografia e o debate curricular no contexto dos PCN e da BNCC. A relevância do ensino de Geografia na sociedade contemporânea e para a formação cidadã. Cartografia e novas tecnologias aplicadas ao ensino de Geografia na atualidade. Sistemas de informações geográficas, geoprocessamento e sensoriamento remoto. Representações do mundo tipos de mapas, convenções, escalas, projeções cartográficas. Sistema de coordenadas geográficas e fusos horários. A relação sociedade / natureza no processo de produção do espaço: a importância específica das principais formas e estruturas do relevo terrestre, dos grandes conjuntos climato-botânicos e das águas oceânicas e continentais do espaço geográfico mundial e brasileiro. Estrutura interna e externa da Terra e o arcabouço geológico-geomorfológico brasileiro. Do meio natural ao meio técnico-científico-informacional: as reconfigurações territoriais em distintas escalas geográficas. O desenvolvimento sustentável: unidades de conservação ambiental; mudanças climáticas; segurança e transição energéticas. Aproveitamento econômico e gestão dos recursos naturais no Brasil e no mundo. Questão hídrica no Brasil. Geopolítica do petróleo e exploração do pré-sal no Brasil. Geografia dos transportes brasileira: tipos, qualidade, distribuição espacial e problemas. Formação territorial brasileira: Estado; nação; soberania nacional. Fronteiras e limite; regionalizações do Brasil. Complexos regionais do Brasil e relações inter e intrarregionais. Formação, estrutura, dinâmica e transição demográfica no Brasil e no mundo atual. Teorias demográficas, movimentos populacionais e redes migratórias no Brasil e no mundo contemporâneo. Questões étnico-raciais, etárias, classistas e de gênero na produção do espaço na contemporaneidade. Desigualdades socioeconômicas e suas configurações territoriais. Setores da economia e atividades econômicas: atual reestruturação territorial no Brasil e no mundo. Políticas territoriais no Brasil do século XXI. Dados do Censo de 2022 e suas configurações territoriais. Geoeconomia, geopolítica e políticas migratórias do mundo atual. Dinâmicas transfronteiriças: xenofobia; terrorismo; fluxos de refugiados e de deslocados. Organização do espaço produtivo no Brasil e no mundo. Produção industrial brasileira: estruturação e gestão territorial. Sistemas de produção industrial (taylorista, fordista e toyotista) e classificação das indústrias. A Quarta Revolução Industrial: fatores locacionais e a organização do espaço produtivo. O espaço comunicacional, a informatização da sociedade e a economia de plataforma da era digital. Inclusão e exclusão socioespacial: questões de justiça territorial no campo e na cidade. Processos de urbanização e organização do espaço urbano brasileiro. Processos e tendências da urbanização em países centrais e em países (semi) periféricos. Metropolização e problemas ambientais urbanos. Organização espacial interna das cidades e desafios da cidadania. Rede urbana, classificação e hierarquia das aglomerações urbanas no Brasil. Agricultura mundial: tipos, processos produtivos e organização espacial. Produção do espaço agrário brasileiro: estrutura fundiária; processo de modernização do campo; sistemas produtivos agrícolas; complexos agropecuários e balança comercial brasileira. Modelos de organização da produção e as políticas agrícolas: o agronegócio. Relações de trabalho: conflitos e impactos (socio) ambientais no espaço agrário brasileiro. Luta pela terra e reforma agrária no Brasil. Segurança alimentar: o problema socioespacial da fome no Brasil. A questão agrária na África, América Latina, Ásia Oriental e Sudeste Asiático. Geopolítica da Guerra Fria e geopolítica do tempo presente: a ordem mundial da hegemonia incompleta. O espaço das trocas econômicas e financeiras: formação dos blocos regionais e uniões aduaneiras mundiais atuais. Organismos supranacionais, fóruns interestatais e a atual ordem mundial. Conflitos geopolíticos na Eurásia do século XXI. Questões étnico-religiosas atuais e seus desdobramentos no espaço geográfico. Globalização e fragmentação: geografia regional do mundo contemporâneo e a Divisão Internacional do Trabalho. Transformações recentes do papel do Estado e as relações internacionais. Geografia política dos nacionalismos e regionalismos em curso. A origem, o papel, a plurilocalização e as redes das corporações transnacionais e a sua configuração espacial. Grandes conjuntos socioeconômicos do mundo contemporâneo: questões atuais. O Brasil no mundo globalizado e a sua inserção no sistema internacional.

Sugestões Bibliográficas:

Becker, B. Amazônia – Geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. Becker, B. Amazônia. São Paulo: Ática, 1990.  Becker, B.; Alves, D.; Costa, W. (orgs.). Dimensões humanas da biosfera-atmosfera na Amazônia. São Paulo: Editora da UDUSP, 2007. Benko, G. Economia, Espaço e Globalização. São Paulo: Hucitec, 2002. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: geografia. Brasília:  MEC/ SEF, 1998. .Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais – meio ambiente. Brasília:  MEC/ SEF, 1998. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília, DF, 2013;  Carlos, A. (org.). A Geografia na Sala de Aula. São Paulo: Contexto, 1999; Carlos, A.; Cruz, R. A Necessidade da Geografia. São Paulo: Contexto, 2019; Castells, M. A Sociedade em Rede – A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Castro, I., Gomes, P. e Corrêa, R. (org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. Cavalcanti, L. (org.). Formação de professores: concepções e práticas em Geografia. Goiânia: Editora Vieira, 2006. O Ensino de Geografia na Escola. Campinas: Papirus, 2013. Corrêa, R. Região e organização espacial. São Paulo: Editora Ática, 2002.  O espaço urbano. São Paulo: Editora Ática, 2003.. Damiani, Amélia. População e Geografia. São Paulo: Contexto, 2012; Gomes, P. Geografia e Modernidade. Rio de Janeiro: Bretrand Brasil, 1996; Guerra, A.; Cunha, S. (org.). Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. Haesbaert, R. (org.). China: Entre o Oriente e o Ocidente. São Paulo:Ática, 1994. Regional-global: dilemas da região e da regionalização na geografia contemporânea. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. (org.). Globalização e fragmentação no mundo contemporâneo.Niterói:  EDUFF, 2013;  Haesbaert, R.; Porto-Gonçalves, C. A Nova Des-Ordem Mundial. São Paulo: UNESP, 2006. Harvey, D. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1999. O Novo Imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.  . O Enigma do Capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011. Hobsbawm, E. Era dos Extremos: O breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. Limonad, E.; Barbosa, J. (org.). Geografias. Reflexões conceituais, Leituras da ciência geográfica, Estudos geográficos. São Paulo: Max Limonad, 2020; Moreira, R. Geografia e Práxis: a presença do espaço na teoria e na prática geográficas. São Paulo: Contexto, 2012. Para Onde Vai o Pensamento Geográfico? São Paulo: Contexto, 2006; __Pensar e Ser em Geografia. São Paulo: Contexto, 2007; ____Formação Espacial Brasileira. Uma contribuição crítica à geografia do Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2012; Porto-Gonçalves, C. 2013. Os (des)caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2013. . A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. Santos, M. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985; ____ Técnica Espaço Tempo. São Paulo: Hucitec, 1994 ___Por uma Outra Globalização. São Paulo: Record, 2000; ____A Natureza do Espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2008. Santos, M.; Silveira, M. O Brasil – território e sociedade no início do século XXI. São Paulo: Record, 2001. Santos, R. (org.). Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o negro na geografia do Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. Souza, M. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. ____ . Os conceitos fundamentais da pesquisa socioespacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013. Sposito, E.; Silva, C.; Sant’Anna Neto, J.; Melazzo, E. (orgs.). A diversidade da Geografia brasileira. Escalas e dimensões da análise e da ação. Rio de Janeiro: Consequência, vol. 1, 2016. Sposito, M.; Whitacker, A. (org.). Cidade e Campo: relações e contradições entre urbano e rural. São Paulo: Outras Expressões, 2013.  Straforini, R. Ensinar Geografia – o desafio da totalidade- mundo nas séries iniciais. São Paulo: Annablume, 2008; Vesentini, J. O Ensino da Geografia no século XXI. Campinas: Papirus, 2010. Teixeira, W. et al. Decifrando a Terra. São Paulo: EDUSP/Oficina de Textos, 2001.

DOCENTE I – LÍNGUA INGLESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conteúdo Programático: Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais – língua estrangeira. Multiletramentos: conceitos e reflexões acerca da pedagogia de multiletramentos, incluindo questões de letramento crítico, letramento racial e letramento digital. Metodologias e métodos de ensino/aprendizagem do inglês como língua estrangeira. Compreensão de textos: conceitos e reflexões acerca da pedagogia gêneros textuais e discursivos em contextos de leitura e escrita; identificação dos mecanismos que conferem coesão e coerência ao texto; relação texto-contexto. Léxico-gramática: verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; ‘phrasal verbs’; substantivos, pronomes, artigos, adjetivos, possessivos e numerais. Advérbios e preposições expressando tempo, modo e lugar; conjunções, subordinação e coordenação. Discursos direto e relatado e a função comunicativa que exercem no texto. Traços do inglês escrito e falado: interpretação de texto, gramática e vocabulário. Conceitos e reflexões acerca do ensino das cinco habilidades (listening, reading, writing, speaking, grammaring) e pedagogia crítica de gêneros. Educação inclusiva: conceitos e reflexões acerca da inclusão de deficientes intelectuais, visuais e auditivos. Linguística Aplicada: conceitos e reflexões acerca da formação crítica do professor.

Sugestões Bibliográficas:

Baladeli, A. P. D.; Ferreira, A. de J. A interface linguagem e tecnologia: um olhar a partir dos novos estudos do letramento. Revista Travessias, vol 6, no 1, p. 463-475, 2012. Ciberespaço e Educação: proposições acerca dos letramentos digitais. Imagens da Educação, vol 2, p. 67-73, 2012. BRASIL, SEF/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf (acesso em 11/01/18). Carter R.; McCarthy, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge: CUP, 2006. Cope, B. Kalantzis, M. A Pedagogy of Multiliteracies. In: Cope, B. Kalantzis, M.(Orgs.). Multiliteracies: Literacy Learning and the Design of Social Futures. Capítulo 1. p. 9-37. New York: Routledge, 2006. Ferreira, A. J. Formação de Professores: Raça/etnia: reflexões e sugestões de materiais de ensino em português e inglês. Cascavel: Gráfica Assoeste e Editora, 2006. Ferreira, A. de J.; Ferreira, S. A. Raça/Etnia, Gênero e suas Implicações na Construção das Identidades Sociais em Sala de Aula de Línguas. RevLet – Revista Virtual de Letras, vol 03, no 02, p. 114-129. ago/ dez, 2011. Harmer, J. The Practice of English Language Teaching (5th edition). Harlow: Longman, Pearson, 2015. hooks, bell. Teaching to Transgress. London: Routledge, 2003. Magalhães, M. C. C. (org). A Formação do Professor como um Profissional Crítico. Campinas: Mercado de Letras, 2009.  Moita Lopes, L. P. Da aplicação de Linguística à Linguística Aplicada Indisciplinar. In: Pereira, R. C.; Roca, P. (Orgs.). Linguística aplicada: um caminho com diferentes acessos. São Paulo: Contexto, 2009. Motta-Roth, D. O ensino de produção textual com base em atividades sociais e gêneros textuais.  Linguagem em (Dis) curso, 6, no 3. Tubarão, SC: UNISUL, set./dez. 2006. Orlando, A. F.; Ferreira, A. de J. Do Letramento aos Multiletramentos: Contribuições à Formação de Professores(as) com Vistas à Questão Identitária. Travessias (UNIOESTE. Online), vol 7, p. 414-430, 2013. Scrivener, J. The Essential Guide to English Language Teaching (3rd edition). London: MacMillan, 2011. Swan, M. Practical English Usage. Oxford: Oxford University Press, 2005.Ur, P. A Course in English Language Teaching. Cambridge: CUP, 2012. hooks, bell. Teaching Community. London: Routledge, 2003. Larsen-Freeman, D. Teaching Language:

From Grammar to Grammaring. Heinle Cengage, 2003. Larsen-Freeman, D.; Celce-Murcia, M. The Grammar Book: Form, Meaning and Use for English Language Teachers (3rd edition). National Geographic Learning/Cengage Publishing Company, 2015. Silva, I. C. O ensino de língua inglesa para deficientes visuais em contexto de educação inclusiva. Campina Grande, 2014. 43p. Monografia (Graduação) – Departamento de Letras e Artes, Licenciatura Plena em Letras – habilitação em Língua Inglesa. Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Campina Grande, Paraíba. Capítulo 1, Fundamentação Teórica. p.11-22.

DOCENTE I – LÍNGUA PORTUGUESA

LITERATURA BRASILEIRA

Conteúdo Programático: A literatura no período colonial. Poesia e prosa românticas. A ficção realista e naturalista. Parnasianismo e Simbolismo. Pré-Modernismo. As distintas fases do Modernismo. Literatura brasileira contemporânea. Gêneros literários. Figuras de linguagem. Versificação. Análise de textos literários em sua relação com a cultura e a história do Brasil.

Sugestões Bibliográficas:

Bosi, A. História Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo: Cultrix, 1988. Cândido, A. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Itatiaia, 1981. Sodré, N.W. História da Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand, 1988. Resende, B. Contemporâneos: Expressões da Literatura Brasileira no Século XXI. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2008. Schollhammer, K.E. Ficção Brasileira Contemporânea. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conteúdo Programático: Compreensão de texto. Condições de leitura e produção textual: a enunciação. Coesão e coerência textuais. Intertextualidade. Tipologia textual. Gêneros textuais. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. Linguagem figurada. Figuras de linguagem. Sistema fonológico do português. Sistema ortográfico vigente. Acento tônico e normas de acentuação gráfica. Morfossintaxe: classes de palavras e seu emprego. Formação de palavras. Morfologia nominal. Morfologia verbal. Morfologia pronominal. Processos flexionais. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Constituintes da oração e orações no período. Frase e discurso. Valores semântico-sintáticos dos conectivos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Crase. Normas de pontuação. Abordagem linguístico/discursiva da teoria gramatical. Variações linguísticas. A diversidade linguística e cultural e suas contribuições para a sociedade. Questões éticas, culturais e cidadãs no ensino da língua portuguesa. Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa. Leitura escolarizada e não-escolarizada.

Sugestões Bibliográficas:

Azeredo, J. C. de. Fundamentos de gramática do português. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000b.  Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 4ª ed. São Paulo: Publifolha: Instituto Houaiss, 2018.  Bakhtin M. Os gêneros do discurso. São Paulo: Editora 34, 2016. Barthes, R. O prazer do texto. São Paulo: Perspectiva, 1973. Bechara, E. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais – Língua Portuguesa – 5 ª a 8 ª série. MEC/SEF, 1998. Cunha, Celso; Cintra, Luís Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7ª ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2016. Fávero, L. L. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 2003. Fiorin, J. L. Elementos de análise do discurso. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1993.  Garcia, O. M. Comunicação em Prosa Moderna. 26ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006. Kato, O aprendizado a leitura. São Paulo: Martins Fontes, 1995.  Koch, I. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.  Linguagem e ideologia. São Paulo: Ática, 1990. O texto e a construção de sentidos. 6ª ed. São Paulo: Contexto, 2002. Platão, F. S.; Fiorin, J. L.Lições de texto: leitura e redação. São Paulo, Ática, 1996. Soares, Magda. Linguagem e escola – uma perspectiva social. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2000.

DOCENTE I – MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conteúdo Programático: Raciocínio Lógico. Números e Operações: Construções históricas e metodológicas dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Operações com números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Múltiplos, divisores e números primos. Cálculo de Porcentagem. Média Aritmética, Ponderada, Geométrica e Harmônica. Procedimentos de cálculo exato e aproximado. Termo algébrico, polinômios e suas operações, frações algébricas. Produtos Notáveis e Fatoração. Função: conceitos, função inversa, função composta. Aplicação do conceito de função na resolução de problemas. Função Afim, Quadrática, Exponencial e Logarítmica. Resoluções de equações, inequações e sistemas de 1° e 2° graus e suas aplicações. Progressões Aritméticas e Geométricas. Juros Simples e Compostos. Análise Combinatória (Problemas de Contagem). Espaço e Forma: Plano Cartesiano. Geometria Analítica: Ponto, Equação da reta, Equação da circunferência. Relações entre figuras espaciais e suas representações planas. Figuras geométricas planas: composição e decomposição, transformação, ampliação, redução e simetrias. Polígonos convexos: relações angulares e lineares. Circunferência, ângulos na circunferência. Conceito de congruência e semelhança de figuras planas. Relações métricas na circunferência. Relações métricas e trigonométricas num triângulo retângulo. Relações trigonométricas num triângulo qualquer. Funções Trigonométricas. Grandezas e Medidas: Construções históricas e metodológicas de sistemas de medidas: unidades de medida, medida padrão, instrumentos de medida. Problemas envolvendo sistemas de medidas. Comprimento da circunferência. Cálculo de áreas das principais figuras planas. Áreas e volumes dos principais sólidos geométricos. Sólidos semelhantes e sólidos de revolução.Tratamento da Informação: Variações entre grandezas no sistema de coordenadas cartesianas. Proporcionalidade direta e inversamente proporcionais. Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Noções básicas de Estatística. Probabilidade.

Sugestões Bibliográficas:

Iezzi, G. & Dolce, O. & Machado, A. Matemática e Realidade. Riberão Preto: Atual, 2013. Iezzi, Gelson e outros. Fundamentos da Matemática Elementar. Volumes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11. Atual Editora. 9ª edição, 2013. Imene, L. M. & Lellis, M. Matemática para todos. São Paulo: Scipione, 2002. Lima, Elon Lages e outros. A Matemática do Ensino Médio. Volume 4. Sociedade Brasileira de Matemática. 1ª edição, 2007 Lima, Elon Lages e outros. Tema e Problemas. Sociedade Brasileira de Matemática. 3ª edição, 2003. Lima, Elon Lages e outros. Tema e Problemas Elementares. Sociedade Brasileira de Matemática. 2ª edição, 2005. Paiva, Manoel Rodrigues. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna.1ª edição, 2009. Iezzi, Gelson e outros. Matemática, Ciência e aplicações. Volumes 1, 2 e 3. Editora Saraiva. 2ª edição, 2014.

DOCENTE I – HISTÓRIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conteúdo Programático: A História e o ofício do historiador: História, memória, registros e instituições de guarda; Noção de documento e de verdade histórica; Contagem do tempo cronológico e suas diferentes periodizações; Processo Histórico, Sujeito Histórico, Identidade Cultural. Culturas e mentalidades, poder, economia, etnia, sexualidade e desenvolvimento tecnológico. Ensino de História no Brasil: a história do ensino de História no Brasil; as propostas curriculares para o ensino de História para os anos finais do ensino fundamental; Planejamento, Metodologia e Avaliação. Marcos legais: Lei nº 9394/96; Lei nº 10.639/03; Lei nº 11.645/08; PCN – História 5ª a 8ª série; Multieducação e Orientações Curriculares de História 2012. Antiguidade Ocidental: Grécia: economia, organização social e pensamento, a cidadania em Atenas; Roma: da República ao declínio do Império, a cidadania em Roma, os povos bárbaros e as invasões ao Império Romano; o escravismo antigo (Egito, Grécia e Roma). Idade Média: sociedade medieval: economia, sociedade e organização política, servidão e corporações de ofícios na sociedade medieval europeia, crescimento populacional e alteração do meio ambiente na Europa medieval, descentralização política na Idade Média; culturas tradicionais do mundo árabe, expansão muçulmana no norte da África; a Igreja Católica e a cultura medieval; o Império Carolíngio; as Cruzadas: culturas tradicionais do mundo árabe, expansão muçulmana no norte da África e Península Ibérica, contatos e confrontos entre católicos e muçulmanos; A crise do feudalismo; O renascimento comercial e urbano na Baixa Idade Média europeia. Idade Moderna: consolidação do Estado Nacional Moderno europeu (O absolutismo monárquico, o Mercantilismo, o Renascimento); Formação e pioneirismo das monarquias ibéricas na expansão marítima europeia (exploração econômica de recursos naturais pelos colonizadores europeus); América Pré-Colombiana e Pré-cabraliana; a conquista e administração da América espanhola (Exploração da mão de obra dos nativos da América); as primeiras tentativas de colonização portuguesa na América; o Antigo Regime nos Trópicos: produção, sociedade, administração, poder e religião na América luso- brasileira; a expansão da fronteira agrícola no Brasil, ontem e hoje(a luta pela terra no Brasil através dos tempos, Os usos da terra: diferentes formas de posse e propriedade da terra, os “homens bons” e a formação de oligarquias regionais). O século XVIII: ouro, formação de mercado interno e interiorização (Conflitos, revoltas, reformas, invasões e novas ideias na América portuguesa (séc. XVIII e XIX); A escravidão na América portuguesa (escravidão ameríndia, escravidão africana, tráfico transatlântico e trabalho no Brasil, o cotidiano escravista na Colônia: resistência; rebeliões e quilombos); a América inglesa e a formação das 13 Colônias; colonizações francesas na América; a América holandesa; as Revoluções Inglesas e a crise do antigo regime na Europa; a Independência das 13 Colônias e suas consequências; a Revolução Francesa e a expansão Napoleônica (Fim do Antigo regime e as consequências para a América portuguesa; Constituição dos Estados Nacionais na América Latina; o Pan-americanismo bolivariano; os ideais iluministas e as práticas de cidadania durante a partir da independência dos Estados Unidos e durante a Revolução Francesa. Formação do mundo contemporâneo (I): a Revolução Industrial: causas e consequências sociais, a Revolução Industrial e a alteração no meio ambiente em escala mundial, o processo de Globalização acelerado na industrialização, os problemas mundiais ambientais na atualidade: clima, energia, poluição, entre outros; as relações de trabalho no capitalismo: as lutas por direitos trabalhistas e as ideias socialistas, o nascimento das organizações, sindicatos e partidos trabalhistas, organização de trabalhadores rurais e urbanos brasileiros e latino americanos através dos tempos, formas de exploração do trabalho no mundo globalizado; a Europa pós-napoleônica e as Revoltas Liberais. Formação do Brasil Império: transferência da Corte Portuguesa, influência inglesa no período joanino, processo de independência do Brasil, Primeiro Reinado, Período Regencial e Segundo Reinado, Processo de abolição da escravidão, trabalho negro pós-emancipação, processo de Proclamação da República. Formação do mundo contemporâneo (II): Nacionalismo e os Estados Nacionais; o Imperialismo e expansão global do capital (África e Ásia: expansão imperialista dos Estados europeus, resistência chinesa ao imperialismo, o expansionismo norte americano: a marcha para o oeste, Política externa intervencionista para a América Latina: Doutrina Monroe); A Primeira Grande Guerra (1914 – 1918); Revolução Russa e a formação da URSS; O mundo liberal e a crise de 1929; Ascensão do fascismo e do nazismo na Europa; Segunda Grande Guerra (1933 – 1945); China: revoluções comunista e cultural; Guerra Fria e bipolarização mundial: aspectos históricos (Revolução Cubana, Guerra do Vietnã, Guerra da Coreia, Socialismo e Golpe Militar no Chile, as Ditaduras Latino-Americanas, Resistência e lutas pela independência das nações africanas); Guerras entre as nações africanas no período pós-colonial. História do Brasil Republicano nos séculos XIX e XX: Brasil Republicano até 1930, Era Vargas (1930-1945), Período democrático (1945-1964), o trabalho e o sindicalismo nos anos 50 e 60, Ditadura Militar (19641985). Da distensão à “abertura” política: anistia, “Diretas Já!” e o fim do regime militar, Nova República de 1988 ao impeachmant de Collor (1990-1992), Governos FHC (1995- 2002). Globalização, identidades e direitos civis: Globalização em diferentes níveis: alcances e limites, blocos econômicos e livre comércio, a política neoliberal e o Estado do Bem-Estar Social; as sociedades nacionais e a emergência da sociedade global (identidades locais, nacionais e globais: novas tensões), a pobreza e a desigualdade social e econômica na globalização; as declarações dos Direitos Universais do Homem e os contextos de suas elaborações; a luta contra o apartheid nos EUA e na África do Sul; questões de gênero, étnico-raciais e direitos humanos no Mundo e no Brasil Contemporâneo; direitos das mulheres, dos jovens, das crianças, das etnias e das minorias culturais; Questões do mundo contemporâneo: Racismo e xenofobia, Crime organizado, AIDS e doenças sexualmente transmissíveis, atividades ilícitas, aquecimento global, a questão energética global.

Sugestões Bibliográficas:

Brasil. Casa Civil: Lei nº 10.639/03. Brasília. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm Brasil. Casa Civil: Lei 11.645/08. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/lei/l11645.htm. Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das

Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília. Disponível em: http://www.uel.br/projetos/leafro/pages/arquivos/DCN-s%20%20Educacao%20das%20Relacoes%20 Etnico-Raciais.pdf BrasiL. Ministério da Educação. Portal do MEC: Lei 9394/96. Brasília.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ index.php ou http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Brasil. Parâmetros Curriculares Nacionais: História – 5 ª a 8 ª séries, vol 6. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ seb/arquivos/pdf/pcn_5a8_historia.pdf Brasil. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais – Introdução, vol 10.1. Brasília: MEC/ SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ ttransversais.pdf Brasil. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais – Pluralidade Cultural, vol 10.2. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pluralidade. pdf Brasil. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais – Meio Ambiente, vol 10.3. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/meioambiente.pdf  Brasil. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais – Saúde, vol 10.4. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec. gov.br/seb/arquivos/pdf/saude.pdf Brasil. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais – Orientação Sexual, vol 10.5. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/ pdf/orientacao.pdf Governo do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Educação; Currículo Básico de História: 6o , 7o , 8o e 9o ano EFII. 2012. Disponíveis em: http://www.conexaoescola.rj.gov.br/ curriculo- básico/historia. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf. Abreu, Martha e Soihet, Rachel (orgs.). Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro, Casa da Palavra, 2003. Alencastro, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. Almeida, Cláudio Aguiar. Cultura e Sociedade no Brasil: 1940-1968. Col. Discutindo a História do Brasil. São Paulo: Atual, 1996.  Azanha, Gilberto; Valadão, Virgínia M. Senhores destas Terras: da colônia aos nossos dias. São Paulo: Atual, 1991.

Barbosa, Alexandre de F. O Mundo Globalizado. São Paulo: Contexto, 2010.  Bethell, Leslie (Org). História da América Latina. São Paulo: Ed. USP, Brasília: Fund. Alexandre de Gusmão, 2004, vol I e II. Bittencourt, Circe. Ensino de História: Fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. Bloch, Marc. Apologia da História: ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.Bosi, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo, Companhia das Letras, 1992. Boxer, Charles. O império marítimo português. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. Brener, Jayme. Ferida Aberta: o Oriente Médio e a nova ordem mundial. Col. História Viva. São Paulo: Atual, 1993. Campos, Raymundo. Debret: cenas de uma sociedade escravista. Col. O Olhar Estrangeiro. São Paulo: Atual, 2001. Cardoso, Ciro F. A Cidade- Estado Antiga. São Paulo: Ática, 1985. _. Trabalho Compulsório na Antiguidade. 3a ed. Rio de Janeiro: Graal,1991.  Carvalho, Bernardo de Andrade. A Globalização em Xeque: incertezas para o século XXI. Col. História Viva. São Paulo: Atual, 2000. CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Outros 500: construindo uma nova história. São Paulo: Salesiano, 2001. Decca, Edgar; Meneguello, Cristina. Fábricas e Homens: a Revolução Industrial e o cotidiano dos trabalhadores. Col. História Geral em Documentos. São Paulo: Atual, 1999. Duby, G, et alii. História e Nova História. Porto: Teorema, s/d. Fausto, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2002. . História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009. Finley, Moses. I. Escravidão antiga e ideologia moderna. [1980] Rio de Janeiro: Graal, 1991.Grant, Michael. História de Roma. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1987. Hobsbawm, Eric. A Era das Revoluções (1789-1848). São Paulo: Paz e Terra, 2009._. A Era do Capital (1848 – 1875). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009. A Era dos Impérios (1875 – 1914). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003. Era dos Extremos: o breve século XX – 1914-1991. São Paulo:  Companhia  das  Letras, 1995. Le Goff, Jacques. História e Memória. Campinas:

UNICAMP, 2003. Os intelectuais da Idade Média. Rio de Janeiro: José Olympio, 2006. Lorca, Andrés Martínez. Filosofia Medieval: de Al-Farabi a Ockham. São Paulo: Editora Salvat do Brasil, 2015. Marques, Adhemar, et alii. História contemporânea através de textos. Coleção Textos e documentos. v. 1. São Paulo: Contexto, 2001. _. História moderna através de textos. Coleção Textos e documentos. v. 3. São Paulo: Contexto, 2001. Mattos, Regiane Augusto. História e Cultura afro- brasileira-brasileira. São Paulo: Contexto, 2007.Miceli, Paulo. As Revoluções Burguesas. Col. Discutindo a História. São Paulo: Atual,

1987. O Feudalismo. Col. Discutindo a História. São Paulo: Atual, 1986. Monteiro, Ana Maria F.C. Professores de História: entre saberes e práticas. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007. Munanga, Kabengele; Gomes, Nilma Lino. O Negro no Brasil de Hoje. São Paulo: Global, 2006. Pellegrini, Marco César; et alii. Coleção Novo Olhar – História, vol 1, 2 e 3. São Paulo: FTD, 2010. Pereira, A. A. e Monteiro, AM. (Org.). Ensino de História e Culturas AfroBrasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Pallas, 2013. Pinsk, Carla Bassanezi. (org.). Fontes Históricas. São Paulo: Contexto, 2006.  Sader, Emir. A Transição no Brasil: da ditadura à democracia. Col. História Viva. São Paulo: Atual, 1990. Schmidt, Mª Auxiliadora, Cainelli, Marlene. Ensinar História. Col. Pensamento e Ação no Magistério. São Paulo: Scipione, 2004.  Schwarcz, Lilia Moritz (Direção) História do Brasil Nação: 1808-2010, vol. 1, 2, 3, 4 e 5 (Coleção). Fundación Mapfre. Ed. Objetiva, 2014. Serrano, Carlos, Waldman, Maurício. Memória d’África: a temática africana em sala de aula. São Paulo: Cortez, 2007. Silva, Rafael Feitas da. O Rio antes do Rio. Rio de Janeiro: Babilônia Cultura Editorial, 2015. Singer, Paul. O Capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. Col. Polêmica. São Paulo: Moderna, 1987. Souza, Marina de Mello. África e Brasil africano. São Paulo: Ática, 2006. Vainfas, Ronaldo (dir.). Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro:Objetiva, 2001.

ANEXO III

REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

NÍVEL MÉDIO

DOCENTE II

Requisitos:

Curso de Nível Médio em Formação de Professores ou Licenciatura em Pedagogia, para regência na Educação Infantil e/ou no Ensino Fundamental Anos Iniciais, tanto no ensino regular quanto na Educação de Jovens e Adultos.

Atribuições:

Reger turmas, planejar, pesquisar, avaliar, elaborar, desenvolver e ministrar aulas

em turmas da Educação Básica – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 

DOCENTE I – ARTES

Requisitos:

Curso de Graduação de Nível Superior com: Licenciatura Plena em Educação Artística em todas as suas habilitações ou Licenciatura Plena em Artes em todas as suas habilitações.

Atribuições:

Atuar como docente nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

DOCENTE I – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

Requisitos:

Curso de Graduação de Nível Superior com: Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas ou Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Licenciatura Plena em Biologia ou Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou Licenciatura Plena em Química ou Licenciatura Plena em Física.

Atribuições:

Reger turmas, planejar, pesquisar, avaliar, elaborar, desenvolver e ministrar aulas

em turmas da Educação Básica nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. 

DOCENTE I – EDUCAÇÃO FÍSICA

Requisitos:

Curso de Graduação de Nível Superior com Licenciatura Plena em Educação Física.

Atribuições:

Reger turmas, planejar, pesquisar, avaliar, elaborar, desenvolver e ministrar aulas

em turmas da Educação Básica nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

DOCENTE I – GEOGRAFIA

Requisitos:

Curso de Graduação de Nível Superior com Licenciatura Plena em Geografia.

Atribuições:

Reger turmas, planejar, pesquisar, avaliar, elaborar, desenvolver e ministrar aulas

em turmas da Educação Básica nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

DOCENTE I – HISTÓRIA

Requisitos:

Curso de Graduação de Nível Superior com Licenciatura Plena em

História Atribuições:

Reger turmas, planejar, pesquisar, avaliar, elaborar, desenvolver e ministrar aulas

em turmas da Educação Básica nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

DOCENTE I – LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS

Requisitos: Curso de Graduação de Nível Superior com Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa. Atribuições: Reger turmas, planejar, pesquisar, avaliar, elaborar, desenvolver e ministrar aulas em turmas da Educação Básica nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. 

DOCENTE I – LÍNGUA PORTUGUESA

Requisitos:

Curso de Graduação de Nível Superior com Licenciatura Plena em Letras em qualquer uma de suas habilitações.

Atribuições:

Reger turmas, planejar, pesquisar, avaliar, elaborar, desenvolver e miinistrar aulas em turmas da Educação Básica nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

DOCENTE I – MATEMÁTICA

Requisitos:

Curso de Graduação de Nível Superior com Licenciatura Plena em Matemática.

Atribuições:

Reger turmas, planejar, pesquisar, avaliar, elaborar, desenvolver e ministrar aulas em turmas da Educação Básica nos quatro últimos anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.